DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
de dezembro de 2023. Vigência: 05 de dezembro de 2024 - (12) 
meses. Vilson Bezerra Castro, Secretário, Secretaria da Segurança 
Pública e Municipal-SPM e (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de 
Preços). Iguatu-CE, 05 de dezembro de 2023. Publique-se. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:09554FCA 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através Secretaria da Segurança 
Pública e Municipal-SPM, em cumprimento a Legislação em vigor, e 
autorizado pelo secretário, vêm publicar extrato resumido da Ata de 
Registro de Preços nº 2023.12.05.02-PMI-SPM, firmado com a 
empresa (FORNECEDOR VENCEDOR/REGISTRADO) P J R DE 
SOUZA LTDA-ME, com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro 
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, Priscila 
Jessica 
Rodrigues 
de 
Souza, 
Proprietária, 
Vencedor 
com 
Valores/registrados no Lotes I e V como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, 
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e nas demais normas 
legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.30.02-PMI-SPM. Objeto: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada 
para 
confecção 
de 
fardamentos 
destinado 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Segurança Pública-
SPM, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações 
e quantidades constantes no Termo de Referência. EXECUÇÃO: 
fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 
38.273,99 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e três reais e noventa 
e sete centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes 
da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, 
constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade 
orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou 
decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 05 de 
dezembro de 2023. Vigência: 05 de dezembro de 2024 - (12) meses. 
Vilson Bezerra Castro, Secretário, Secretaria da Segurança Pública e 
Municipal-SPM e (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). 
Iguatu-CE, 05 de dezembro de 2023. Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EA5AFB15 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
Nº 
2022.09.23.01-PMI-SEINFRA. 
FRUTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.01-PMI-
SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU/CE, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO EM 
ANEXO, CONVÊNIO-MAPP N°1310, DE CONFORMIDADE 
COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, CNPJ Nº 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
30.166.388/0001-66. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301.15.451.0033.1.046, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E BRUNO 
JOSÉ SARAIVA SILVA (PROPRIETÁRIO). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES 
(SECRETÁRIO). 
IGUATU-CE, 21 DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0C1B4A10 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL: 
Nº 
2022.09.23.01-PMI-SEINFRA. 
FRUTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.01-PMI-
SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU/CE, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO EM 
ANEXO, CONVÊNIO-MAPP N°1310, DE CONFORMIDADE 
COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, CNPJ Nº 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
30.166.388/0001-66. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1301.15.451.0033.1.046, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 22/02/2023. VIGÊNCIA: 
23/07/2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E BRUNO 
JOSÉ SARAIVA SILVA (PROPRIETÁRIO). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES 
(SECRETÁRIO). 
IGUATU-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E12D3286 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA 
– PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP 
Nº 
2023.11.16.01-PMI-SEINFRA 
– 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E PROTETOR 
SOLAR, DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES LOTADOS 
NA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: J.M. UCHOA & CIA LTDA-EPP, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70, ATRAVÉS DE SEU 
REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR. 
VENCEDOR 
COM 
VALORES/REGISTRADOS DOS ITENS I, II, III, IV, V, VI, VII, 
VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV E XV. PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
97.651,80 
(NOVENTA 
E 
SETE 
MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). PAULO CESAR ROCHA PINTO, SECRETÁRIO, 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, 
EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE.