DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Mombaça/CE; 12 de dezembro de 2023 
  
Assinador Digitalmente 
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Presidente – Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:95F9385D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1110.01-23/TPCMM. 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Mombaça/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h, na sede da 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Mombaça, localizada na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n – Altos – 
Centro – Mombaça/CE, será realizada a abertura das propostas de 
preço da Tomada de Preços nº 1110.01-23/TPCMM, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, 
a qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 
12h, como também no site do TCE-Ce em sua plataforma digital, 
segue link: https://www.tce.ce.gov.br/. Mombaça/CE, 12 de dezembro 
de 2023. 
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO. 
  
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO. 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:5C1C29F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12122301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12122301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 116.480,00 (cento e dezesseis mil, 
quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa 
COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA. 
MOMBAÇA - CE, 12 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3F4620A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12122301SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12122301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. PROJETO/ 
ATIVIDADE: 0801.27.122.0042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E67AB799 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11122301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11122301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 359,70 (trezentos e 
cinquenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) 
da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 
11 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:08818751 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.