DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÓVEIS NAS
ÁREAS
QUE
COMPREENDE:
PLENÁRIO,
AUDITPÓRIO,
RECEPÇÃO, SALA ANTI-PRESEDENCIA E GABINETES DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA-CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: FW RAULINO DE LIMA ME, inscrita no
CNPJ: 45.952.655/0001-06, com sede a Rua Mâncio Rodrigues, nº
265 – Centro, 02 de Agosto, CEP: 62.940-000, Morada Nova-Ce.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001–
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS - CPF Nº 071.550.623-40

ASSINA PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
WESLEY
RAULINO DE LIMA, CPF: 077.463.593-29.

JOEL FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:A8E208F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS
LTDA EPP, COM SEDE À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES
BEZERRA, Nº 656 B, EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.955.165/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
012/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE: R$ 14.000,00 (QUATORZE
MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 302 0176
2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI
BESSA/ CLEBER OLIVEIRA LIMA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE DEZEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2E5EC5E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-021/2023-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
REDES
DE
PROTEÇÃO
A
SEREM
INSTALADAS
NOS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.12.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5A25F7CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-002/2023-SEINFRA.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL,
PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU
OBRAS
DE
ENGENHARIA,
PARA
A
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO
E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS
LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM
O
ORÇAMENTO
BÁSICO,
CRONOGRAMA
FÍSICO-
FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS
SERVIÇOS,
CURVA
ABC,
COMPOSIÇÃO
DO
B.D.I.,
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART –
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA, TUDO
PARTE CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE (LOTE I –RECUPERAÇÃO; LOTE II –
RASPAGEM). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 27.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4EEBB06F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 -
SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA