DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SUPLENTE: Géssica Rodrigues Cavalcante 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA 
TITULAR: Maria Eridam Chaves 
SUPLENTE: Marcos Venicios Alcântara Lima 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TITULAR: Crisma Nunes Chagas 
SUPLENTE: Tasso Dione Rabelo 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE -IMAN 
TITULAR: Raquel Rodrigues da Silva Araújo 
SUPLENTE: Gustavo Rodrigues Cavalcante 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 
TITULAR: José Araújo de Oliveira Junior 
SUPLENTE: Antonio Clesio Malveira Malagueta 
REPRESENTANTES 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
PASTORAL DA PESSOA IDOSA 
TITULAR: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues 
SUPLENTE: Marister Pereira de Oliveira Guimarães 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DA LAGOA 
DO TAPUIU 
TITULAR: Leonel Lemos Maia 
SUPLENTE Maria Neudacy Barreto Maia 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS 
TITULAR: Ana Cláudia de Oliveira Raulino 
SUPLENTE: Maria José Araújo de Almeida 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO 
PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MANOEL LOPES, FLAMENGA, 
AÇUDE NOVO E ADJACÊNCIAS. 
TITULAR: Francisca Girão de Araújo 
SUPLENTE: Iloiza Rodrigues de Lima 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PAIS 
E 
AMIGOS 
DE 
PESSOAS 
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS -APAPEMN 
TITULAR: Francisca Veronica Gomes Andrade 
SUPLENTE: Maria José Irene Raulino 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 
de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:E6AAE901 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR 
CORREIÇÃO 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 
0042/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, da 
Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 
218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, art. 15, 
parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei 
Complementar Municipal n.º 02/2022. 
PENSÃO VITALÍCIA em favor de: JOSÉ ENÍZIO DA SILVA, 
brasileiro, portador do RG nº: 111032186, inscrito no CPF sob o 
nº: 302.874.483-04, viúvo de MARIA PEREIRA NOBRE, falecida 
em 13/03/2023, portadora do RG: 2001032043464, inscrita no 
CPF sob o nº 114.375.453-00, ocupante do cargo de Professora C 
02 – Ref.07 – 20h – Pós graduada, com matricula: 1325353, com 
remuneração fixada no valor de R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos 
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), gerando um benefício 
de Pensão no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte 
reais) ao dependente. 
Referida Pensão deve ser paga a partir de 24/09/2023, conforme art. 
26, inc. I, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. 
 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
R$ 2.807,00 
ANUÊNIO: 15% 
R$ 421,05 
INCENTIVO PROFISSIONAL: 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 
R$ 561,40 
REMUNERAÇÃO 
R$ 3.789,45 
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES, LC Nº 02/2022, ART.15 
R$ 2.822,05 
COTA FAMILIAR: 50% - LC Nº 02/2022, ART.25 
R$ 1.411,02 
COTA POR DEPENDENTE: 10% - LC Nº 02/2022, ART. 25 
R$ 282,20 
RENDA FORMAL 
NÃO 
TOTAL 
R$ 1.693,22 
  
Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma 
preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
em 01 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente - IPREMN 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:8F3D7FF9 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR 
CORREIÇÃO 
 
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 
0042/2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE CONCEDER com fundamento no art. 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal/88, combinado com os artigos 216, 
217, §1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, 
art. 15, parágrafo único, e arts. 25 e 27, alínea “c”, 6, da Lei 
Complementar Municipal n.º 02/2022. 
PENSÃO VITALÍCIA em favor de: JOSÉ ENÍZIO DA SILVA, 
brasileiro, portador do RG nº: 111032186, inscrito no CPF sob o 
nº: 302.874.483-04, viúvo de MARIA PEREIRA NOBRE, falecida 
em 13/03/2023, portadora do RG: 2001032043464, inscrita no 
CPF sob o nº 114.375.453-00, ocupante do cargo de Professora C 
02 – Ref.07 – 20h – Pós graduada, com matricula: 1325353, com 
remuneração fixada no valor de R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos 
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), gerando um benefício 
de Pensão no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte 
reais) ao dependente. 
Referida Pensão deve ser paga a partir de 24/09/2023, conforme art. 
26, inc. I, da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
R$ 2.807,00 
ANUÊNIO: 15% 
R$ 421,05 
INCENTIVO PROFISSIONAL: 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009 
R$ 561,40 
REMUNERAÇÃO 
R$ 3.789,45 
VALOR MÉDIO: 90% MAIORES REMUNERAÇÕES, LC Nº 02/2022, ART.15 
R$ 2.822,05 
COTA FAMILIAR: 50% - LC Nº 02/2022, ART.25 
R$ 1.411,02 
COTA POR DEPENDENTE: 10% - LC Nº 02/2022, ART. 25 
R$ 282,20 
RENDA FORMAL 
NÃO 
TOTAL 
R$ 1.693,22 
  
Este ato vigorará a partir da publicação do ato de concessão, na forma 
preconizada no art. 37 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
em 01 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente - IPREMN