DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:D88A0E68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.06.01-TP CMNO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS
DEMANDAS
E
OBRIGAÇÕES
CONSTANTES
DA
IMPLANTAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DO
PROCON
LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA-CE. VENCEDOR/VALORES: RONALD XENOFONTE –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº: 45.511.842/001-46, COM O MENOR VALOR DE
R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI E ADJUDICO
A
EMPRESA
RONALD
XENOFONTE
–
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA O OBJETO LICITADO.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO – ORDENADOR DE
DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE.
NOVA OLINDA/CE, DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:3728AD8E

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP CMNO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA-CE.
VENCEDOR/VALORES: CRIATIVA SOCIAL – ASSESSORIA,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº: 45.511.842/001-46, COM O MENOR VALOR DE R$
96.000,00 (NOVENTA E SEI MIL REAIS). HOMOLOGO A
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI E ADJUDICO A EMPRESA
CRIATIVA
SOCIAL
–
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS LTDA PARA O OBJETO LICITADO.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO – ORDENADOR DE
DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE.
NOVA OLINDA/CE, DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:690B65B8

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 148/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS
SECRETARIAS
E
ÓRGÃOS
DO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
EM
FUNÇÃO
DAS
COMEMORAÇÕES
NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a tradição das festas natalinas e as celebrações
alusivas à passagem de ano;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 662, de 06 de Abril de 1949, que
declara como feriados nacionais, entre outros, o dia 25 de dezembro e
1º de Janeiro;

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado recesso no período de 18 dezembro de 2023 à
01 de janeiro de 2024 para as Secretarias e órgãos do Poder Executivo
Municipal.
Parágrafo Único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos
expedientes nos órgãos e secretarias cujos serviços são essenciais e
não admitam paralisação.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BD8F4D12

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LARA GARDENIA DA SILVA DANTAS, inscrita
no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, para exercer o cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BE196CEA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 147/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$
82.710,00 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dez Reais) para
reforço dedotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n°
00938/22

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
82.710,00 (Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Dez Reais) para reforço
de dotação(ões) orçamentária(s).