DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

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Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/12/2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Matricula 3724
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:757B4AE1

PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 155/2023

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°,
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei
Orgânica n° 01/2020 e art. 4º, § 4° da Emenda Constitucional n°
103/20,
benefício
de
APOSENTADORIA
ESPECIAL
DE
PROFESSOR a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA, RG:
2017202209-0 SSP-CE CPF: 346.373.383-87, admitida em 09 de
janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de
Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 08,
100HS, inscrita sob a matrícula n° 112, com data de concessão de
benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com
proventos integrais, no valor de R$ 3.283,58 (três mil duzentos e
oitenta e três centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ......................
R$ 2.626,87
Anuênio (24%) ............................
R$ 656,71
Valor do Benefício ......................
R$ 3.283,58

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/12/2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Matricula 3724
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:D7B8EC11

PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 156/2023

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°,
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n°
103/20,
benefício
de
APOSENTADORIA
ESPECIAL
DE
PROFESSOR a Sra. VERA CORDEIRO DE SANTANA TELES,
RG: 2002098045340 SSP-CE CPF: 172.862.473-87, admitida em 30
de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de
Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14,
100HS, inscrita sob a matrícula n° 303, com data de concessão de
benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com
proventos integrais, no valor de R$ 4.051,85 (quatro mil e cinquenta e
um reais e oitenta e cinco centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 3.046,35
Anuênio (24%) .........................................................................
R$ 761,58
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG).................................
R$ 243,92
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 4.051,85

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12/12/2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Matricula 3724
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:1ACCC35C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.532, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
PROIBIÇÃO
DAS
DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica proibido a denominação de logradouros e prédios
públicos sem a devida conclusão da obra.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 12 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4C4A2579

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova
Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº
GM-PE020/2022.5, decorrente do processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE020/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
DO
EQUIPAMENTO
PERTINENTE
E
NECESSÁRIO PARA MONITORAMENTO DURANTE 24 HORAS
DO DIA, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças;

CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME;
VALOR GLOBAL: R$ 20.285,10 (vinte mil e duzentos e oitenta e
cinco reais e dez centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de dezembro de 2023 à 31 de
outubro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA
ROLIM - Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e
Finanças;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WASHINGTON LUIS
MANO AZEVEDO.

Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2023.