DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:BE0CB715 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP0001/21.3, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP0001/21, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e 
contratos administrativos, para atender as necessidades das Unidades 
Administrativas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI – ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.390,00 (Quatro Mil Trezentos e Noventa 
Reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 2 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da 
Silva; 
  
Nova Russas/CE, 05 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:24FF4FE5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-PE020/2022.8, 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
GM-PE020/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DOS 
EQUIPAMENTOS COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
EQUIPAMENTO 
PERTINENTE 
E 
NECESSÁRIO PARA MONITORAMENTO DURANTE 24 HORAS 
DO DIA, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME; 
VALOR GLOBAL: R$29.749,95(vinte e nove mil e setecentos e 
quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de dezembro de 2023 à 31 de 
outubro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WASHINGTON LUIS 
MANO AZEVEDO. 
  
Nova Russas/CE, 01 de dezembro de 2023  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E0F01B40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-TP001/21.4, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de 
licitações públicas e contratos administrativos, para atender as 
necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do município de Nova Russas. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI – ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.880,00 (Três Mil, oitocentos e oitenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria de Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da 
Silva; 
  
Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7C8F68DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAFAEL CÂNDIDO MARTINS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cândido Martins, localizado no Sitio Montante, Distrito Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:38453ADA 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GERLANGI DE ANDRADE PAULO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Andrade Paulo, localizado no Sitio Limpo do Boi, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental