DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C2779AF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 266/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 266/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Executiva do 
Conselho Municipal da Secretaria de Assistência 
Social do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. CICERA IARA VIEIRA ARAÚJO, 
portadora do CPF nº 050.663.233-41, do cargo de Secretaria 
Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a partir do 
dia 30 de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 
15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 
de julho de 2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 30 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:515AAB0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 267/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 267/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Executiva do 
Conselho Municipal da Secretaria de Assistência 
Social do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ATAICE BEZERRA GUEDES, portadora 
do CPF nº 055.092.723-92, do cargo de Secretaria Executiva do 
Conselho Municipal de Assistência Social, a partir do dia 30 de 
novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de 
julho de 2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 30 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C29A6DA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 268/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 268/2023 – GAPRE. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
E 
FINANCEIRO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. CICERA IARA VIEIRA ARAÚJO, 
portadora do CPF nº 050.663.233-41, para ocupar o cargo de 
Coordenadora Administrativa e Financeiro, com exercício a partir do 
dia 01 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 
15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:ACC51DA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 270/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 270/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Secretária Executiva do Conselho 
Municipal da Secretaria de Assistência Social do Município e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. ATAICE BEZERRA GUEDES, portadora 
do CPF nº 055.092.723-92, para ocupar o cargo de Secretaria 
Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, com 
exercício a partir do dia 01 de dezembro de 2023, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 280, de 03 de julho de 2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE,