DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
INCISO I- Apoio à Produção de Obra Audiovisual de Curta 
Metragem ou Videoclipe.  
ü Antonia Toilza Cardoso Caetano 
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 19.939,83(Dezenove mil novecentos e trinta e nove e 
oitenta e três centavos) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e edital nº 001/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
  
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:03E17651 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 05- TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 001/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
INCISO I- Apoio à Produção de Obra Audiovisual de Curta 
Metragem ou Videoclipe.  
ü Deivid Levy Duarte Alexandre  
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
  
Valor: R$ 19.939,83(Dezenove mil novecentos e trinta e nove e 
oitenta e três centavos) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e edital nº 001/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
  
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo: 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:91E8B4CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 06 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 001/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
INCISO II- Apoio à Exposição / Apresentação de Cinema de Rua 
e/ou Itinerante. Restauros e Reformas de Salas de Cinema. 
ü Victor Kayacc Ferreira Santos 
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 5.697,23 (cinco mil seiscentos e noventa e sete e vinte e 
três centavos) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 001/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo: 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:51D4E670 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 07 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 001/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
INCISO II- Apoio à Exposição / Apresentação de Cinema de Rua 
e/ou Itinerante. Restauros e Reformas de Salas de Cinema. 
ü Ubiratan Aquino Macário  
  
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 5.697,23 (cinco mil seiscentos e noventa e sete e vinte e 
três centavos) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 001/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BF82AF8D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 08- TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023