DOMCE 13/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3354 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Processo n°: 001/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
INCISO II- Apoio à Exposição / Apresentação de Cinema de Rua 
e/ou Itinerante. Restauros e Reformas de Salas de Cinema. 
ü Ana Kaylane de Sousa Santos  
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 5.697,23 (cinco mil seiscentos e noventa e sete e vinte e 
três centavos) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e edital nº 001/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4BA41FA4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 09 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 002/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
EDITAL: 002/2023- DAS PREMIAÇÕES ÀS MULTIPLAS 
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- CATEGORIA: 
Circo, Patrimônio Cultural e Projetos Livres. 
ü Monalisa Cidrão Ribeiro  
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 002/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:533603B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 002/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
EDITAL: 002/2023- DAS PREMIAÇÕES ÀS MULTIPLAS 
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- CATEGORIA: 
Circo, Patrimônio Cultural e Projetos Livres. 
ü Leirton Alves Duarte  
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 002/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8735AB51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 11 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL 
 
Termo de Execução Cultural Nº. 001/2023 
Processo n°: 002/2023 
Contratante: Secretaria da Cultura e Turismo de Santana do Cariri/ 
Ministério da Cultura. 
Objeto: O objeto do presente termo de execução cultural celebrado 
entre a Secretaria da Cultura de Santana do Cariri e Ministério da 
Cultura, com o objetivo de selecionar os agentes culturais, localizados 
no município de Santana do Cariri-CE. 
  
PROPONENTE:  
  
EDITAL: 002/2023- DAS PREMIAÇÕES ÀS MULTIPLAS 
ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- CATEGORIA: 
Circo, Patrimônio Cultural e Projetos Livres. 
ü Cícero Vitor Alves De Brito 
  
As despesas decorrentes do fornecimento ocorrerão por conta dos 
recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo. 
  
Dotação Orçamentária: 01.10.01.13.392.0306.2.2106 – 33.90.36.00 
– 700.0000.00 
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
Amparo Legal: Lei Complementar 192/2023 e Edital nº 002/2023 
Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, 
podendo ser prorrogado por 30 dias. 
Data da Assinatura: 07/12/2023 
Segue o LINK da relação completa de todos os selecionados que 
foram contemplados na lei Paulo Gustavo; 
https://santanadocariri.ce.gov.br/arquivos/1041/EDITAL_00002_2023
_0000001.pdf 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:30B5CB4D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 12 - TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL