DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945804/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, CNPJ nº 01199828000183. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
19/10/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945801/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 18/12/2024. Data de
Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945802/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 05/06/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942673/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/09/2023 a 05/09/2024. Data de
Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945803/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 21/03/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
931902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: CINE-CLUBE BUZIOS, CNPJ nº 00067617000124. Prorrogação do Termo
de Fomento em tela por mais 1 (um) ano, com data final até 09/06/2025. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data de
Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO MUNIAGURRIA PAZ DE FIGUEIREDO, CPF nº
***.767.377-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
732455/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101.
Solicitação de prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$
3.600.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.200.000,00, Vigência:
01/01/2024 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO MARCUS A LV ES
DE SOUZA, CPF nº ***.331.104-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941128/2023,
Nº Processo:
01400006276202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS
DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Realizar
Festival de Tradições Nordestinas na cidade de São Vicente, voltado para a promoção da
Cultura
Popular,
Tradicional
e
Nordestina., Valor
Total:
R$
300.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 226931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA
GAMA CPF nº ***.220.218-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946017/2023,
Nº Processo:
01400013916202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CU LT U R A L
AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS CNPJ nº 13145090000150, Objeto: Realizar Oficinas
Carnavalescas com o bloco Garibaldis e Sacis na cidade de Curitiba, voltado para a
promoção e difusão da Cultura Popular e Tradicional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 226911, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2023 a
12/09/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANATERRA VIANA CPF nº
***.121.699-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 944262/2023, Nº Processo: 01400008388202341,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO
CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Realizar oficinas para a terceira idade voltadas para
a promoção da Cultura Popular e Tradicional e aquisição de equipamentos relacionados
à execução do objeto., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 227085,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$
80.000,00,
PTRES: 227085,
Fonte
Recurso:
1000000000, ND:
335041,
Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
FRANCISCO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº ***.124.798-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
911139/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
de vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
911138/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
10/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944504/2023,
Nº Processo:
01400013753202330,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105,
Objeto: Realizar a II Jornada Literária Histórias na sua Escola, em escolas públicas do
Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01416.004959/2023-08.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira -
Objeto, em seu subitem 1.3., e da Cláusula Terceira - Preço, em seu subitem 3.1., em razão
de erro material na redação do Contrato nº 29/2023, decorrente de equívoco de
transcrição. Com a retificação, o valor do item 6 foi ajustado para R$ 126,60, conforme a
Ata de Registro de Preços nº 05/2023, e o valor total do contrato foi ajustado para R$
495.841,44. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.841,44. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01415.000093/2023-68.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.283.018/0001-48 -
GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2024 e término em 16/01/2025.
inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me
nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 792.439,12. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Escritorio de Representação do IBRAM no RJ d torna publico o resultado do
Julgamento do Pre ão 10/2023 processo: 01435.000138/2023-66 decl ra vencedora do G-
2, a empresa KANTRO EMPREEND MENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 40.282.584/0 01-
50
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01514.000411/2019-96 - Termo Aditivo nº. 004/2023 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 157.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG - CNPJ
n°. 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 160 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado cujo objeto é a execução da obra de Requalificação Urbanística do
Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina/MG. Da Prorrogação:
14/12/2023 a 21/05/2024. Data e Assinatura: 07/12/2023 - do Prefeito Municipal de
Diamantina, o Sr. Juscelino Brasiliano Roque.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000015/2023-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial
desarmada no prédio do palácio gustavo capanema, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025.
Valor Total: R$ 934.197,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).