DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300016
16
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887173/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE PELOTAS, Processo Administrativo 01400003103201908 - Objeto: Programas
Culturais de Pelotas: teatro, dança e música nas periferias e zona rural, para a promoção,
fomento e o livre acesso à cultura. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº
887173/2019, em virtude do término de sua validade em 23/06/2023, sem que tenha
havido manifestação de prorrogação. Responsável pelo ato de anulação: Henilton Parente
de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural..
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015227/2023-12
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Aparecida de Souza Carneiro. CPF nº ***.430.837-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratar profissional especialista com experiência em elaboração
e execução de produção executiva para planejar e organizar as etapas do MICBR 2023,
segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Aparecida de Souza Carneiro, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015208/2023-88
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Christian Frederico Wolanik. CPF nº ***.869.796-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
elaboração e execução de plano de montagem e desmontagem de eventos para planejar,
organizar as etapas do MICBR 2023, segundo especificações constantes do respectivo
Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 84.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Christian Frederico Wolanik, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016806/2023-74
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Fernando Silveira de Castro Pereira. CPF nº ***.546.331-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional para subsidiar a Secretaria Executiva do
Ministério da Cultura com insumos para o planejamento, execução e produção de
documentação referente aos programas e políticas do Ministério da Cultura.
VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024
VALOR: R$ 168.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernando Silveira de Castro Pereira,
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015190/2023-14
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Hugo Pinheiro de Siqueira. CPF nº ***.370.307-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
elaboração e execução de direção técnica para planejar, organizar e acompanhar as etapas
do MICBR 2023, segundo especificações constantes do respectivo Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Hugo Pinheiro de Siqueira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011774/2023-11
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: José Alexandre Luz Raft CPF nº ***.445.797-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultoria especializada em análise e
desenvolvimento de dados, informações e indicadores para subsidiar a Presidência Pro
Tempore Brasileira do MERCOSUL Cultural no exercício de 2023, especificamente em
relação ao SICSUL. O profissional contribuirá para estabelecimento de diretrizes de
desenvolvimento e compartilhamento de informações e indicadores no âmbito do SICSUL,
além de propor aprimoramentos à plataforma virtual do foro.
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/02/2024
VALOR: R$ 39.574,15
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e José Alexandre Luz Raft, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011616/2023-61
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: Leonardo Studart Batelli. CPF nº ***.543.071-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional consultor de inteligência de
mercado do setor de jogos eletrônicos para desenvolver e executar planejamento
específico para o referido setor no MICBR 2023, incluindo: a mobilização e o convite
a
compradores nacionais
e
estrangeiros a
análise
de
perfis dos
participantes
(vendedores e compradores) com vistas ao agendamento das rodadas de negócios, no
que lhe couber, e a articulação com a delegação de profissionais do setor, visando
sobretudo, mas não exclusivamente, a participação destes nas atividades do mercado
(rodadas de negócios, pitchings, mentorias, etc.). Todas as atividades deverão estar
alinhadas com o planejamento geral do mercado e realizadas em estreita coordenação
com o Consultor Sênior de Inteligência de Mercado, o Ministério da Cultura e a
OEI.
VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/03/2024
VALOR: R$ 45.000,00
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Leonardo Studart Batelli, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.015386/2023-17
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Maria Luiza Vasconcelos Borges. CPF nº ***.520.702-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista com experiência em
elaboração e execução de produção de campo para apoiar o planejamento e a organização
das etapas do MICBR 2023 segundo especificações constantes do respectivo Termo de
Referência.
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/04/2024
VALOR: R$ 84.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Maria Luiza Vasconcelos Borges, contratada.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01400.002111/2023-13.
Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado:
17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira -
objeto e a cláusula terceira - preço, em função de erro material, quanto ao valor anual da
contratação em consonância com o valor registrado no termo de homologação do pregão
eletrônico nº 03/2023 e a proposta ajustada apresentada pela contratante em 01/09/2023.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.799,36.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400001086202342. Objeto:
AQUISIÇÃO SOLUÇÃO SDLAN
COMPOSTA DE SWITCHES CORE; SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, SWITCHES DE ACESSO, AC C ES
POINT E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE, com garantia de assistência técnica
24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/12/2023) 420001-10000-2023NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400008875202312. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades
correlatas para o Ministério da Cultura e órgãos participantes em todo o território nacional
com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
"b"
- 
3º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/12/2023) 420001-10000-2023NE000015
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942620/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: MIRAR
LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.562.930,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Data de Assinatura:
12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942634/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 10/12/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942717/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL VALE DO MACACU, CNPJ nº 06101538000179. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a
16/02/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942729/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: CENTRO
DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 17/12/2024.
Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual