DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 07/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de detalhamento de
projeto expográfico e coordenação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem
de exposição temporária comemorativa sobre os quarenta anos da SAP no âmbito do
CNFCP, tendo como vencedora a empresa MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA, sob o CNPJ
12.770.950/0001-84, com o valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil
reais).
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
Torna-se
público
que
a empresa
DOMO
ARQUITETURA
ENGENHARIA
E
PROJETOS CULTURAIS LTDA foi a vencedora da presente licitação, apresentando o valor
global de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reias) visando a elaboração de
projetos executivos que orientarão as obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora das
Neves, Ilha de Maré, Salvador-Ba. CNPJ: 02.999.652/0001-07.
FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Torna-se público que a empresa CLM ENGENHARIA LTDA foi a vencedora da
presente licitação, por ter apresentado o valor global de R$ 282.375,06(duzentos e oitenta
e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos), para a execução de serviços
especializados visando a estabilização de bens tombados e combate ao avanço do estado
de degradação dos imóveis situados na Ladeira do Carmo, nº 41, 43 e 45, cidade de
Salvador-Ba. CNPJ: 34.392.951/0001-75.
FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000577202374 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva armada 24h, nas
dependências da Sede da Superintendência do IPHAN-MA em São Luís/MA e nas
dependências do Escritório Técnico de Alcântara/MA, com fornecimento do material
necessário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço remanescente do pregão 7/2022.
Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA. Coordenador
Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. LENA CAROLINA ANDRADE FERNAND ES
RIBEIRO BRANDAO. Superintendente do Iphan/ma. Valor Global: R$ 477.531,36. CNPJ
CONTRATADA : 21.045.383/0001-94 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna público o resultado do pregão
eletronico 4/2023, tendo como vencedor a empresa RIO TEC Construções e Serviços Ltda,
CNPJ 36.971.031/0001-37, com o valor global de R$1.642.762,57.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 343026-40401-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01512.000696/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 399.089,68. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 948094/2023, Nº Processo: 01531000763202310,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE
MINAS GERAIS - SCRMG CNPJ nº 15621747000134, Objeto: Apoio às Práticas Culturais
de Artistas Individuais, Grupos e Coletivos Mineiros, Valor Total: R$ 465.222,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 465.222,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000672, Valor: R$
139.381,00, PTRES: 227018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000671, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 227017, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
13/12/2023
a 30/09/2025,
Data
de
Assinatura:
08/12/2023,
Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**,
Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS CPF nº ***.814.146-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01431002442/23-50 . Objeto: Prestação de serviços de direção do espetáculo
de formatura do Curso Técnico em Arte Circense (turma 2022-2024), oferecido pela Escola
Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
01531.002442/2023-50 Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. RUI MOREIRA DOS
SANTOS. Diretor do Dacen. Ratificação em 12/12/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA .
Diretor Executivo. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.661.520/0001-61
CAMALEAOPRODUCOES CULTURAIS.
(SIDEC - 12/12/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01531.000110/2023-31.
Dispensa. Nº 1004/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
42.271.429/0001-63 - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 005/2023.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.576,88.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 67224.012798/2019-05.
Pregão.
Nº
27/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 025/BASV/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67224.014424/2019-16.
Pregão.
Nº
32/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 023/BASV/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.722,51. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67224.003480/2022-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.272.846/0001-
58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 003/BASV/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.770,50. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67293003369202300. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de extintores. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00036-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 11/12/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 67101.002380/2023-54.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 10 do termo de
referência nº 002/CCA-RJ/2023. Vigência: 12/12/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº D00004/2023
Objeto: ADQUIRIR SERVIDORES, STORAGES E HARDWARES ESPECÍFICOS PARA
INFRAESTRUTURA CRÍTICA DO EMPREGO DA FORÇA AÉREA PARA O CONTROLE DO ESPAÇO
Total de itens licitados: 1
Edital: 13/12/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas