DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nas mediações do Aeroporto Internacional Marechal de propriedade da União para um
período estimativo de vinte e um meses, na importância de R$ 42.811,70 (quarenta e
dois mil e oitocentos e onze Reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
06/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL CORONEL ENGENHEIRO
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67712.004615/2018-97.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 -
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
OPERACIONAL PARA O SISTEMA DE "SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO" ENTRE OS
POSTOS OPERACIONAIS (INTERFONE OPERACIONAL E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO) DO
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.... Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.694,12. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006154202374. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para a prestação
de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção da Proteção Anticorrosiva do
Atracadouro e Escadas do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no municipio de
Alcântara-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rod 
Rod.
Ma-106 
- 
Km7, 
Sn,
Zona 
Rural 
-
Alcântara/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2023) 120013-01000-2023NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
Nº Processo: 67701.003019/2014-95. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 8º
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar as
CLÁUSULAS: 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMENTO, 13 - GARANTIA FINANCEIRA e 16
- DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES; Alterar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO,
III -
"CONTRACT
DATA REQUIREMENTS
LIST" -
CDRL
e IV
-
DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES). Fundamento Legal:
art. 57, § 1º, inciso III e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 14XJ. Data de assinatura: 11 de dezembro de
2023. Vigência: 30 de maio de 2035.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 15/2023
Nº Processo: 67701.027874/2013-19. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representado
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 10º Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 010/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS: 5ª -
CUSTEIO, 12 - GARANTIA FINANCEIRA e 13 - GARANTIA TÉCNICA; Alterar os ANEXOS: I -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE, IV -
CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST - CDRL, V - "DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS
E SERVIÇOS (DELIVERABLES)", VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS BENS
E SERVIÇOS, VIII - PLANO DE AVALIAÇÃO OPERACIONAL e XI - LOGÍSTICA. Fundamento
Legal: art. 57, § 1º, inciso III e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 14XJ. Data de assinatura: 11 de
dezembro de 2023. Vigência: 19 de setembro de 2035.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008587/2023-45.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, incluindo
recolhimento
do material, lavagem, passadoria, empacotamento e entrega, mensurado por peso, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2028. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010501/2023-44.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação de estruturas
para palanques do dcta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 497.589,40. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008587/2023-45.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, incluindo
recolhimento
do material, lavagem, passadoria, empacotamento e entrega, mensurado por peso, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2028. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/GAP-SJ/2022 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 471 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 122.722,90 / 472 - RRW
LICITA LTDA - R$ 5.060,00 / 473 - COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$
5.294,80 / 474 - ECOLUMEN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - R$ 9.063,15 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022 - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MOTORISTAS,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Dez 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: WELINGTON
GOMES DE FREITAS - Representante Legal / RENATO LANZETTI AMADOR - Representante
Legal / JESSICA TONELLO MARTINS - Representante Legal / PHILLIP WAN TCHA YAN -
representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 67720.006127/2020-30.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 084/gap-sj/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o
período de 07/01/2024 a 06/01/2025.
reajustar o valor mensal contratado de r$ 9.445,31 (nove mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais e trinta e um centavos), para r$ 9.539,52 (nove mil e quinhentos e trinta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), a contar de 07 de janeiro de 2024.. Vigência:
07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.474,24. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, após tentativas de intimação no PAAI nº 67720.009624/2022- 51, a
empresa ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.331.366/0001-46, considerando os
fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, que sobre esta
foi aplicada a sanção administrativa de Advertência, com fundamento na Lei 8.666/93,
art.87, I e na Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA12-23/2019. A aplicação da
sanção se dá em razão de não ter anexado sua proposta ao ser covocada pelo Pregoeiro
durante a execução do Pregão Eletrônico nº 94/GAP-SJ/2022. Assim fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO por procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas
do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias-
CEP: 12.228-901-São José dos Campos - SP ou email:protocolo.gapsj@fab.mil.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA CEL INT
Ordenador de Despesas da GAPSJ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº Processo: 67606.002289/2023-58. Objeto: Implantação de Central de Áudio
no CIMAER. Favorecido: S.I.T.T.I. S.p.A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de
13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito
da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de
Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
BRIG ENG ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por
meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de
competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal:
Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº Processo: 67606.002288/2023-11. Objeto: Contratação de fornecimento
de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação e logística
associada, visando a implantação de Estação Integrada MFI no CIMAER. Considerando
o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da
União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação:
Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-
130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
BRIG ENG ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA