Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300026
26
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64162.010369/2022-74.
Dispensa. Nº 97/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
11.802.875/0001-23 - POWERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
comunicação de dados e redes em geral para o hotel de trânsito da om. Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,80. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após análise das Propostas de Preços esta CPL resolve CLASSIFICAR as empresas
ARQUIMEDES
ENGENHARIA CIVIL
EIRELI e
VETORIAL
SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA
e
DESCLASSIFICAR a empresa ESPECTRO ENGEN HARIA LTDA. Detalhamento maior encontra-
se em Ata lavrada. De acordo com a Lei 8.666/93 esta aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de despesas CRO/1
(SIDEC - 12/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64278.010180/2018-36.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 1 (um) mês
em caráter excepcional. Vigência: 08/12/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.840,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005714202384. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
Batalhão de Engenharia e Combate - 7º BEcmb, por meio da Seção de Licitações e
Contratos - SALC, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 - Nova Descoberta - Natal-RN
- CEP: 59.075-290, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Maior Desconto sob a forma de execução
indireta..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 7º Becmb
(SIASGnet - 12/12/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO - UASG 160036
No Diário Oficial da União nº 236 - seção 3 - do dia 16 de dezembro de 2021,
na publicação do extrato do contrato nº 37/2021, da UASG 160036, Comando da 6ª Região
Militar,
Onde se lê valor total R$ 59.400.019,04
Leia-se R$ 56.400.019,04.
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da Portaria
nº 107-SP. 2, de 28 de abril de 2023, foi instaurada a sindicância a fim de apurar possível
apropriação indébita após o óbito do Sr Ex-Combatente Valdecir Rodrigues Duarte, PREC-CP:
98-2513554, CPF:741.699.204-49.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das
atribuições delegadas na Portaria nº 102-SP.2, de 28 de abril de 2023, NOTIFICA, pelo presente
Edital, a Srª. Raimunda Martins dos Santos, companheira do Ex-Combatente falecido, ou
procurador munido de procuração pública, que outorgue poderes de representação em favor
da mesma, a comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação indébita,
após o óbito do Ex-Combatente, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, No Batalhão de Policia do Exercicito( 4º BPE), que fica situado na BR 232,KM 6,
S/Nr, Curado, Recife-PE, Cep:50950-000, de segunda a sexta-feira no horário das 09:30 às
11:30, reportando-se ao Sindicante, 2º Sgt Cláudio Anderson Cardoso de Melo.
CLÁUDIO ANDERSON CARDOSO DE MELO - 2° Sgt
Sindicante
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª
REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160555
Nº Processo: 64024009706202346 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa
física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao
mês de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral.
Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. JOSE ALEXANDRE B O R G ES
DIAS LOPES. Resp. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA :
090.561.334-11 RICARDO REGISDA SILVA SANTOS.
(SIDEC - 12/12/2023) 160555-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR
UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo
discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos lotes
previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao
1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): Várzea Branca-PI: 05 (cinco) vagas; Bonfim
do Piauí-PI: 02 (duas) vagas; Coronel José Dias-PI: 04 (quatro) vagas. Face ao mencionado
acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de
serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e
mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento.
A referida migração terá prazo máximo até o dia 22/12/2023 ou enquanto
houver vagas disponíveis. Caso haja demanda superior à oferta de vagas, a escolha dos
ocupantes das vagas se dará por sorteio entre aqueles interessados que encaminharem os
respectivos requerimentos até o prazo estabelecido acima.
O requerimento deverá ser encaminhado ao e-mail credeaocp10@gmail.com,
desde que assinado digitalmente ou entregues por meio físico diretamente na Seção de
Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito
à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina-PI, 12 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR
UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável do município de Caridade do Piauí-PI, sob responsabilidade deste escritório
para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada
município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas
e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos
caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais
da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a
realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares
faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por
reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI:
Nome/CPF/Placa Caminhão
Município: Caridade do Piauí-PI
Data: 19/12/2023
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Ginásio poliesportivo de Alegrete do Piauí-PI
01. FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO/ 038.371.153-30/ LWL2850
02. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS/ 053.034.974-45/ HTY5641
03. FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA/ 001.191.093-36/ HZL0873
04. DERISVALDO NONATO/ 002.609.313-81/ BIR0649
05. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/ 602.229.773-70/ LYQ5098
06. CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO/ 067.219.543-70/ HZD3490
07. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO/ 031.490.383-67/ JLC0426
Município: Jacobina do Piauí-PI
Data: 19/12/2023
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Jaicós do Piauí-PI
01. LUCIANO DA COSTA AMORIM/050.480.633-50/CYN4355
Teresina, PI, 12 de dezembro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003139/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco de dados
completo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.003139/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de utilização do sistema video farma banco
de dados completo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).

Fechar