DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.902.635/0001-17 - OCULAR CLINIC OFTALMOLOGIA LTDA ME, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 36.858.481/0001-18 - H. CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE
SETE LAGOAS LTDA (ORAL SIN IMPLANTES), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 34.483.928/0001-96 - DOM SETE LAGOAS CLÍNICA DE ONCOLOGIA E
HOSPITAL
DIA
LTDA,
VALOR 
TOTAL:
R$
120.000,00;
CNPJ/CPF
CONTRATADO:
36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA EIRELI, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.116.221/0001-43 - CLÍNICA JUVENAL ABREU PAIVA
LTDA (CLÍNICA DOUTOR JUVENAL ABREU PAIVA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF
CONTRATADO: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DE SETE
LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 015.053.616-05 -
ELAINE PEREIRA BARBOSA, VALOR TOTAL:
R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
34.199.718/0001-70 - NEO - NÚCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO DE SETE LAGOAS
LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 108.085.036-85 - MATHEUS
HENRIQUE ALVES AMARAL, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO:
052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO, VALOR TOTAL: R$
30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.974.642/0001-01 - CLÍNICA AUTO ESTIMA - EIRELI,
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64457002304202169.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 31.242,40. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031006531202326.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota para o 2º batalhão de
engenharia de combate e academia militar das agulhas negras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo NUP: 64286.014182/2023-24, INTERESSADO: JULIANA CORREA
PAZ, CNPJ 46.447.352/0001-90.
Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo administrativo
para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo o contraditório
e a ampla defesa.
Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa: JULIANA CORREA PAZ,
inscrita no CNPJ 46.447.352/0001-90 a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no
Termo de Referência (anexo I do Edital).
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 568/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020748202311.
Inexigibilidade Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos de ortopedia, traumatologia e
acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020747202368.
Inexigibilidade Nº 567/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento para serviços médicos de nefrologia e de consultas em
urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64582.013187/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: 1º termo aditivo de
acréscimo de objeto. Vigência: 30/11/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 12/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64586.003552/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 87.200.929/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE
ALEGRETE. Objeto: Aditivação do Contrato de credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na
área de Urgência e Emergência, UTI adulto/NEO, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediatria,
Obstetrícia, Serviços de Imagem, Serviço de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas
Laboratoriais e Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594012772202339.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 002.578.680-62 - JULIANA FACCO. Objeto: Prestação de serviço ma área de
saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,20. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012772202339 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial e
laboratorial por PSA. Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 08/12/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
002.578.680-62 JULIANA FACCO.
(SIDEC - 12/12/2023) 160416-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
sistema de tecnoligia para auditoria de contas c médicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 315.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002527202386. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em posto de combustível, caixa separadora de água e
poço artesiano.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na avenida
Juscelino Kubistschek, n° 2160, bairro Jardim América, município de Foz de Iguaçu,
inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON
RODRIGUES DA SILVA, CPF 006.938.779-60, nos seguintes termos discriminados abaixo, no
âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.009393/2023-23, Portaria n º 126 - Sind /
C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE
RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância
para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal;
apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as
dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento relativos a
água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel, e de inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e
decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA CRV
AUTOMÓVEIS LTDA,
CNPJ 20.799.718/0001-05,
conforme previsão
contratual no
CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a
arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à
Portaria n º 126 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 30 de outubro de 2023, do Comandante
do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA ,
CPF 006.938.779-60, representante
da EMPRESA CRV AUTOMÓVEIS
LTDA, CNPJ
20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, vista dos
respectivos autos, na Sala de Auditoria do FUSEx do 34º BIMec, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas
alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação
deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone
e diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras,
Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 01/2015, na sua
6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que
se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação
ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal
poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no