DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 548/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000548-FE . Objeto: Aquisição de 100 kg (cem quilos) de Nitrato de
Chumbo para produção de Azida de Chumbo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada
Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fá b r i c a .
Valor Global: R$ 10.796,00. CNPJ CONTRATADA : 38.192.348/0001-09 LUIS CARLOS VILELA
NUNES 30459933892.
(SIDEC - 12/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000141-FI.
Pregão Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.003.729/0004-88 - RECH COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Empilhadeira eletrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000219-FI.
Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 26.010.797/0001-00 - EXTERMINAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de controle sanitario.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 14.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Pregão 2023PR00073(SRP)Ventilador Empresa: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ: 15.413.146/0001-36 Item:01 Valor R$519.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 153/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000153(SRP)Baterias e Kits Lima Empresas: Fergavi
Comercial LTDA, CNPJ:14.968.227/0001-30, Item 08, Valor: R$229,60. Empresa: 18.760.966
Eliany Regina Frallonardo, CNPJ:18.760.966/0001-92, Itens: 03,04 e 05 Valor: R$1.012,50
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000154(SRP) CABO E CONECTOR. Fornecedores: RB
Estruturas e Eventos LTDA, CNPJ: 28.278.124/0001-52, Item 01, Valor: R$10.650,00.
Empresa:
Max
Quality
Comercio LTDA,
CNPJ:42.810.782/0001-74,
Item
02,
Valor:
R$940,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PP000166. Objeto: Gêneros Alimentícios (em geral) . Total de
Itens Licitados: 136. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000310 . Objeto: Aquisição de fita de poliamida, para composição de
rádios transceptores Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra amparada pela portaria 288/2018,
para produção de defesa nacional. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAU LO
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023.
ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 94.544,22. CNPJ
CONTRATADA 
: 
29.205.640/0001-10
ARTEJATOCOMPONENTES 
ELETRONICOS 
&
INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 57.644,22. CNPJ CONTRATADA : 34.602.009/0001-94
GEORGE SILVA SILVEIRA 33090604892. Valor: R$ 36.900,00
(SIDEC - 12/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000312 . Objeto: Compra de insumos metálicos para a produção de
produtos de defesa nacional e fabricação de rádios transceptores. Total de Itens Licitados:
00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra amparada pela portaria 288/2018, para atender a indústria de produção para defesa
nacional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 634.068,94. CNPJ CONTRATADA : 01.681.539/0001-16
METINOX 2004 COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 117.800,00. CNPJ CONTRATADA : 20.667.540/0001-
30 ABS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 316.591,08. CNPJ CONTRATADA : 21.599.245/0001-57
MATANFERCOMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 199.677,86
(SIDEC - 12/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000313 . Objeto: Aquisição de insumos metálicos não ferrosos para
produção industrial e fabricação de rádios transceptores para atender produção de defesa.
Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compra amparada pela portaria 288/2018, atendendo produção
para defesa nacional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. PAULO ROBERTO BA R B O S A
DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. ANTONIO CARLOS
CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 397.510,47. CNPJ CONTRATADA :
01.681.539/0001-16 METINOX 2004 COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 139.376,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.667.540/0001-30 ABS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 158.295,54. CNPJ
CONTRATADA : 21.599.245/0001-57 MATANFERCOMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor:
R$ 99.838,93
(SIDEC - 12/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000379-FPV.
Dispensa Nº 130/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 36.719.025/0001-97 - IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de elaboração de projeto básico para o sistema de
exaustão das Linhas da Oficina de Estabilização de Nitrocelulose (NC-03) e Oficina de
Preparação de Misturas Ácidas (NC-05).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 46.300,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000380-FPV.
Dispensa Nº 131/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.662.823/0001-04 - KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA. Objeto:
Aquisição de conjunto de embalagem homologado.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 97.510,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000190-FPV.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.142.985/0001-30 - JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de sulfito de sódio industrial.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000108-FPV.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 41.950.937/0001-05 - JETA BIOENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de lenha cortada de eucalipto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 499.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 2022/000322-FPV.
Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução do objeto até 31/01/2024 e prazo de vigência do contrato até
05/03/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
793.736,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 2022/000129-FPV.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,82% dos itens 10 e 11 do contrato e prorrogação de vigência por mais 12
meses.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.420,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 102/2023. O
licitante vencedor foi:
CNPJ 47.225.693/0001-84 - PETRANOVA
SANEAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA (Itens 01 e 02) Grupo 01, com o valor global da ATA de R$ 319.800,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 168004-16501-2023NE000001

                            

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