DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63171003927202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço
de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação
do alojamento do Corpo de Alunos (CAL), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Registro de preços para futuras aquisições de materiais de consumo e
permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais
utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa).
Homologado
em
12/12/2023.
ITEM
257.
Empresa
adjudicada
e
homologada:
06.911.330/0001-15 - HTJ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Informações e vigência da ARP
disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
Ladário-MS, 12 de dezembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 632/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.627.351/0001-04 R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA.
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 633/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.186.027/0001-09 CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 634/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812404 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval.
Valor
Global:
R$
70.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.573.625/0001-05
FISIOCORCENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE000979
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 635/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818502 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.037.869/0001-43 GONCALVES E SABINO S/S LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE000380
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 636/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201826400 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.912.904/0001-81
LABORMEDLABORATORIO DE ANALISES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001295
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 637/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201826200 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/12/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.397.078/0036-23 G S H CORP PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 12/12/2023) 786700-86700-2023NE001296
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2023-29/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.011529/2023-69, do
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 42/2023. OBJETO: aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP 1, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários ao adequado
abastecimento, em continuidade ao serviço anteriormente contratado pelo Hospital Naval
de Brasília; valor total contratado: R$ 27.480,00. VIGÊNCIA: 4/12/2023 a 4/6/2024.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preco do Pregao n 19/2022, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.005024/2022-84, foram assinadas em 23/11/2023 com as seguintes empresas:
SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41, cujo
valor global da Ata e de R$ 29.128,70; EUROPA MEDICO SERVICE LTDA., CNPJ:
00.118.694/0001-66, cujo valor global da Ata e de R$ 10.100,00; MILLENIUM COMERCIO
SERVICO LTDA., CNPJ: 13.008.903/0001-60, cujo valor global da Ata e de R$ 57.600,00;
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91, cujo valor global
da Ata e de R$ 866,10.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 21/2022, UG: 787700, Processo Administrativo
n 63060.007755/2022-64, foram assinadas em 23/11/2023 com as seguintes empresas:
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA., CNPJ: 00.394.502/0060-02, cujo valor global da Ata e de
R$ 12.122,70; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .,
CNPJ: 30.082.076/0001-74, cujo valor global da Ata e de R$ 46.484,40; DENTAL MARIA
LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 190.616,24; DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, cujo valor
global da Ata e de R$ 85.484,95; J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ:
07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.253,40; e RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, cujo valor global da Ata e de
R$ 3.092,50.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455007146202390.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e
materiais para eventos, visando todas as atividades de operacionalização, execução,
acompanhamento e avaliação, que serão realizados pelo com8ºdn em são paulo - sp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO SO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 48.090.120/0001-53; Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREG O
GERAL DO NOROESTE, CNPJ nº 00.394.502/0322-67; Especie: Quarto Termo Aditivo nº
788820/2019-014/04; PROCESSO: 63401.002901/2019-51; Objeto: Prorrogação da da
vigência do Contrato nº 788820/2019-014, por mais 12 (doze) meses, VALOR: R$
6.838.166,23 (seis milhões, oitocentos e trinta e oito mil e cento e sessenta e seis reais e
vinte e
três centavos);
Assinatura: 12/12/2023.
Data de
Vigência: 12/12/2023 à
12/12/2024.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
Processo:
63160.000552/2023-08, Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023 (SRP). Prazo de vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 01-01/2023. Empresa: 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ.:05.108.702/0001-07, Item: 405,
Valor R$ 360,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-03/2023. Empresa: ALFA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ.: 49.233.193/0001-10, Item: 345,
Valor R$ 47.924,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-05/2023. Empresa: BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ.: 45.329.312/0001-81, Item: 332, Valor R$ 5.285,44.
Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-06/2023. Empresa: CARLOS PATRICK DE MELO.
CNPJ.: 51.069.521/0001-36, Item: 33, Valor R$ 24,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata
n° 01-07/2023. Empresa: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
EIRELI. CNPJ.:24.090.700/0001-82, Item: 24, Valor R$ 629,70. Data da Assinatura:
11/12/2023. Ata n° 01-11/2023. Empresa: JTS CORDEIRO LTDA. CNPJ.: 06.293.461/0001-86,
Itens: 02, 06, 09,14, 22, 80, 89, 105, 107, 108, 189, 195, 207, 241, 244, 279, 300, 333, 334,
337, 339, 361, 362, 364, 368, 376, 377 e 438. Valor R$ 125.619,05. Data da Assinatura:
11/12/2023. Ata n° 01-12/2023. Empresa: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ.: 04.214.268/0001-87, Itens: 336 e 384, Valor R$ 22.400,00. Data
da Assinatura: 11/12/2023. Ata n° 01-13/2023. Empresa: STORE DO BRASIL LTDA. CNPJ.:
13.990.290/0001-00, Item: 37, Valor R$ 7.640,00. Data da Assinatura: 11/12/2023. Ata n°
01-15/2023. Empresa: TH MIX LTDA. CNPJ.: 10.614.075/0001-16, Item: 49 e 71, Valor R$
1.681,00. Data da Assinatura: 11/12/2023.
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais, ferramentas
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na
Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-
080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 28/11/2023 e homologado em:
30/11/2023 para as empresas: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CARLOS PATRICK DE MELO, DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, JTS CORDEIRO LTDA,
MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, STORE DO BRASIL LTDA, 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, AC Comércio de Ferramentas e
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