DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401/2023 - UASG 133080
Nº Processo: 54000.072732/2023-25.
Pregão Nº 1065/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE).
Contratado: 20.010.472/0001-32 - BMC SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de comuns de engenharia para manutenção em prédio da superintendência
regional do sudeste do pará - sr(pa/se), consistindo-se de manutenção preventiva e
corretiva sob demanda , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 420.605,28. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1429/2023 - UASG 133080
Nº Processo: 54000.072597/2023-18.
Pregão Nº 1173/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE).
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de limpeza conservação e serviços de copeiragem, com mão de
obra dedicada, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para atendimento
da superintendência regional do sudeste do pará e suas unidades avançadas de são geraldo
do araguaia, conceição do araguaia, são félix do xingu e tucurui, exceto o serviço de
copeiragem para as unidades avançadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 794.471,18. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2023 - UASG 133080
Nº Processo: 54000.075284/2021-50.
Pregão Nº 1198/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE).
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas categorias de
auxiliar administrativo i e telefonista, para atender às necessidades da superintendência
regional do incra no sul do pará..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 829.999,00. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21200.005566/2023-46 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80. CONTRATADO: INC - INSTITUTO NACIONAL
DE CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.486.290/0001-49. OBJETO: Contratação de 06 (seis)
inscrições para o curso de diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais
na Administração Pública, na modalidade on-line, aulas ao vivo, a ser realizado nos dias 13,
14 e 15/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 421, do RLC/CONAB, pela Lei nº 13.303, de
30/062016 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 06 meses, contados da data de sua
assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, do RLC/Conab. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023. Nota Empenho: 2023NE2901, de 10/10/2023. Valor estimado:
R$ 5.340,00 ( cinco mil, trezentos e quarenta reais). Assinam pela Conab - JOÃO EDEGAR
PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor - Executivo da Diretoria
de Gestão de Pessoas - Assina pelo contratado: MARCOS CUNHA REGO - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.005566/2023-46- Contrato nº 041/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INC - Instituto
Nacional de Capacitação Ltda. CNPJ nº 05.486.290/0001-49. Objeto: Contratação de 6 [seis]
inscrições para o curso de diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais
na Administração Pública, na modalidade on-line, aulas ao vivo, a ser realizado nos dias 13,
14, E 15/12/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 421,
inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 225314, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa:
339039, Plano Interno: CAPACITAÇÃO, Nota de Empenho nº 2023NE2901. Valor do
contrato: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 6 (seis) meses, a
contar da data de assinatura Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante:
Joao Edegar Pretto, Diretor-Presidente - Diretor Presidente e Lenildo Dias de Morais,
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Marcos
Cunha Rego - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135587
Nº
Processo:
21223000325202342.
Objeto: 
Aquisição
de
02
(dois)
determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/RR,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Venezuela,
1120
Portao a
Anexo
I,ii,iv
- Boa
Vista
-
Rr,
- Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 135587-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.001655/2023-81 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Encel Portas
Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: Contratação do serviço de reparo da porta
de Vidro da entrada principal da Sede da Regional do Ceará.. Modalidade: Dispensa de Licitação
SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 1.280,00 -
Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho: 2023NE000866 - Fonte: 1050000052 -
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da data da Assinatura do Contrato:
12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente
Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado:
Rogério José de Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 21441.001655/2023-81 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Encel Portas
Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: O presente Processo tem como objeto
a contratação do serviço de reparo da porta de Vidro da entrada principal da Sede da
Regional do
Ceará. conforme
especificações, condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste instrumento, conforme descritos na Nota de Demanda. Modalidade:
Dispensa de Licitação SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal:.art. 416, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor
do Contrato: R$ 1.280,00- Programa de
Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho:
2023NE000866 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência:10 dias
contados da data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante:
Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas -
Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Rogério José de Lima -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 21226.000339/2023-36.
Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023 - UASG 135626 - Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de Papel A4, para atender às demandas
da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, conforme especificações,
quantidades e condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 14/12/2023 de
8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou
www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21444.001620/2023-11. Ata de Registro de Preços Conab Sureg/MA nº
02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratadas: VJ Informática Ltda e Go Vendas Eletrônicas Ltda. CNPJ das Contratadas:
06.088.334/0001-45 e 36.521.392/0001-81, respectivamente. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificado no Edital
do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 07/2023. Fundamento Legal: Artigo 329 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Valor total da Ata: R$ 100.881,16
(cem mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne
Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e
Gerente de Finanças e Administração; pelas Contratadas: Ricardo Cezar Monteiro da Rocha
e Gustavo Oliveira, respectivamente Administrador da VJ Informática Ltda e Sócio
Administrador da Go Vendas Eletrônicas Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005770/2023-94. Contrato nº 032/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 115/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VISION CENTER - CENTRO ESPECIALIZADO EM
DOENÇAS OCULARES E CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 03.615.350/0001-50. Objeto: serviços
médicos na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação,
artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105.
Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000.
Vigência: 60 meses, de 12/12/2023 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2023.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Fabiana Scarabucci Teodoro e Marco Aurélio Alves - Sócios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET
- CT no valor de R$ 3.250,00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES:
169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte:
015000000. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente
de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e
Mateus Machado de Moura - Outorgados.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º 21441.001655/2023-81
- Contrato
Nº
32166544/2023 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado:
Encel Portas Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: Contratação do serviço de
reparo da porta de Vidro da entrada principal da Sede da Regional do Ceará.. Modalidade:
Dispensa de Licitação SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor
do Contrato: R$ 1.280,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho:
2023NE000866 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias
contados da data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante:
Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas -
Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Rogério José de Lima -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003177202338 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de
reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade
Armazenadora de João Pessoa., conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
aquém do estabelecido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR.
Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO
FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.723,00. CNPJ CONTRATADA :
49.194.733/0001-01 MARCIA LUCINDA DA SILVA CABRAL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999