DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia
para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma,
ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a
serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão
da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034021067202391.
Objeto: Serviços
de agenciamento
e
gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como
de seguro viagem, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2022
AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS, DE 19 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO
SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à do Campus Cruzeiro do Sul, localizado
na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro
do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084,
Triângulo Novo, Rio Branco - AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Física
40 horas
Jamisson Rodrigues Guimarães
2º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Computadores, Notebooks e
Monitores secundários
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 12/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Railene Azevedo da Fonseca. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 19 de janeiro de
2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 17 de janeiro de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Railene Azevedo
da Fonseca, Processo SEI nº 23844.000316/2022-99.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023, de 30 de junho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Francisca de Moura Machado; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de
2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158147
Nº
Processo:
23041038313202354.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e
interestadual.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
R.
Odilon
Vasconcelos,
Jatiúca
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.050381/2022-19.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, reajuste em sentido estrito do valor do contrato e alteração do
valor do termo de contrato, em virtude do direito retroativo ao reajuste. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,63. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.030392/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar por chamada pública para o PNAE. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Orientação de
compra por Chamada Pública pelo PNAE Declaração de Dispensa em 11/12/2023. AV I L A
JESSYCA TEIXEIRA DE MENEZES. Diretora Administrativa. Ratificação em 11/12/2023.
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ. Diretora Geral. Valor Global: R$ 350.033,95. CNPJ
CONTRATADA : 03.997.641/0001-50 COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA
TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Valor: R$ 257.633,95. CPF CONTRATADA :
040.041.374-46 LAUDICEA MARIA DA SILVA CRUZ. Valor: R$ 23.880,00. CPF CONTRATADA :
076.894.234-93 ALLANNY MARIADA SILVA. Valor: R$ 68.520,00
(SIDEC - 12/12/2023) 152815-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações
-
DELIC,
comunica
aos
interessados
a
conclusão
do
processo
licitatório
nº.
23228.000451.2023-82, SRP - P.E nº.32/2023 (contratação de serviço gráfico e editorial
para Reitoria do IFAP). O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame
pode ser consultado através do link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5243-
edital-pregao-eletronico-n-32-2023-srp-contratacao-de-servicos-graficos-e-editoriais.
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158150
Nº
Processo:
23228000754202303.
Objeto:
Aquisição
de
aparelho
e
equipamento, material e insumo para laboratório de física e matemática em atendimento
às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443018334202321 . Objeto: Empresa especializada em avaliação de bens
imóveis para elaboração de laudo de avaliação do prédio do Antigo Colégio Bandeirantes
localizado na Avenida Sete de Setembro nesta cidade. O método a ser utilizado na
avaliação vai depender da configuração do mercado na época da avaliação, dando sempre
prioridade para o método comparativo direto de dados de mercado, conforme orienta a
NBR 14653. Não sendo possível, utiliza-se outro método como o evolutivo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc.
Ratificação em 12/12/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 13.167,56. CNPJ CONTRATADA : 43.334.680/0001-92 BRUNO CORREA DA SILVA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158445-26403-2023NE000046
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.014386/2022-47.
Convite.
Nº
1/2022.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
MANAUS
DISTRITO
INDUSTRIAL. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 45 (quarenta
e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a
09/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, com início em 24/10/2023, encerrando-se em 09/12/2023
e seguindo o cronograma no anexo i.. Vigência: 23/01/2024 a 09/03/2024.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
241.786,29. Data
de
Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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