DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23443.007550/2019-64.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 24/11/2023 e término em 24/05/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.849,60. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158444
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23857.000259/2020-37.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 07/2021, por 12 (doze) meses, no período de 13/12/2023 a
13/12/2024, nos termos do art. 57-ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.870,87. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23056.000521/2019-35.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 11.505.046/0001-
89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato nº 02/2020 - reajustar o valor mensal r$ 12.669,62 (doze mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para r$ 14.740,47 (quatorze
mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), e valor anual de r$
152.035,44 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
para r$ 176.885,67 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e sete centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/02/2023,
referente a cct 2023/2024 - am000056/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de
contabilidade- secont, apurada e documentada no processo administrativo nº
23443.017899/2023-91.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.885,67. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 06/2023, do Edital nº EDITAL Nº 0 0 6 / I FA M -
CAMPUS TABATINGA, conforme o Processo nº 23385.000410/2023-83, de 21/11/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): ALINE GRAZIELLI TIRELLI DIAS CARDOSO, fundamentação legal: art. 12,
inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 31/12/2023.
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-
63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do serviço continuado de apoio administrativo (jardineiro,
operador rural e artificie), com carga horária de trabalho de 44 horas semanais, com
regime de dedicação de mão de obra exclusiva.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.744,36. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: WENDELL TORRES LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do Edital nº 03/2023, de 31/10/2023. VALOR: Remuneração mensal
equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101,
com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/12/2023 A 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: JEMMY KILBER RODRIGUES BE N T ES
pelo Contratante e WENDELL TORRES LIMA pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278012526202382 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia com a finalidade de dar apoio ao projeto ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS Monte
Santo , condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte
integrante do presente Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em
07/12/2023. HUMBERTO TEIXEIRA RAMOS. Coordenador. Ratificação em 11/12/2023.
LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158145-26427-2023NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278012543202310 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para
desenvolvimento do projeto Envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a
todas as pessoas no município de Jequié- Baba que entre si celebram de um lado o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da
Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. MARINA ANDARI HATTY. Coordenadora.
Ratificação em 11/12/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158145-26427-2023NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo- prorrogação. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 237.340,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo- prorrogação. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 209.100,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.002532/2023-35.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 38.155.574/0001-01 - MOREIRA SAMPAIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de coffee break para atender à demanda do
instituto federal da bahia - ifba - campus feira de santana.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002499/2023-91.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 32.679,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002499/2023-91.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 13.614,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 95644/2020.
Nº Processo: 23280.001513/2020-96.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-11, Seção 3.
Página 41. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024
a 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23330.252174/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de
vigencia do contrato nº 01/2021 de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de almoxarifado virtual, com intuito de atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano guanambi para o exercício de 2024, tendo
como nova vigência o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).