DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300055
55
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
12.1. O quantitativo de candidatos a serem convocados para a Prova de Desempenho Didático está demonstrado na tabela abaixo. Em caso de empate na última colocação,
farão a Prova de Desempenho Didático todos os candidatos que obtiverem a mesma nota, na décima classificação.
TABELA 12.1
. Quantidade de vagas
Quantidade de candidatos convocados para a Prova de Desempenho Didático
. 1
Até 10
. 2
Até 20
. 3
Até 30
. 4
Até 40
. 5
Até 50
. 6
Até 60
12.2. A Prova de Desempenho Didático consistirá em uma aula, ministrada em nível de graduação, desenvolvida sobre um tema previamente sorteado, indicado para cada área
objeto da seleção, e deverá ter duração de 40 (quarenta) minutos, acrescidos de 10 (dez) minutos reservados para arguição da banca examinadora.
12.2.1. Para efeito de avaliação, a pontuação referente à duração da aula será contabilizada, em sua totalidade, dentro de uma margem de tolerância de dois minutos (o que
equivale à duração de 38 a 42 minutos), implicando a perda de 0,5 ponto para cada minuto fora deste intervalo.
12.2.2. Aulas com duração igual ou inferior a 30 (trinta) minutos e igual ou superior a 50 (cinquenta) minutos implicará na eliminação do candidato do certame.
12.3. A banca examinadora deverá ser composta por 3 (três) avaliadores, sendo 2 (dois) docentes das carreiras do magistério federal, com formação em nível de graduação,
constante dentre as habilitações da respectiva área de concorrência do candidato; e 1 (um) servidor público federal ocupante de cargo de nível superior com habilitação em
Pedagogia.
12.4. Após a Prova de Desempenho Didático, a banca deverá proceder ao registro da nota final do candidato, que corresponderá à média aritmética das notas individuais
emitidas pelos avaliadores.
12.5. Na Prova de Desempenho Didático, deverão ser avaliados os seguintes critérios:
TABELA 12.5
. CRITÉRIOS A SEREM AVALIADOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
. 1. Elaboração e execução do plano de aula
06
. 2. Condução da aula
25
. 3. Domínio do conteúdo
50
. 4. Procedimentos e recursos didáticos
15
. 6. Duração da aula
04
. T OT A L
100
12.6. As Provas de Desempenho Didático deverão ser gravadas, para efeito de registro e avaliação, em atendimento ao art. 31 do Decreto nº 9.739/2019.
12.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
12.8. Para a realização da Prova de Desempenho Didático, a contratada deverá disponibilizar quadro branco e marcador/pincel. Outros recursos didáticos serão de total
responsabilidade do candidato.
12.9. O sorteio do tema e a prova de Desempenho Didático serão realizados na cidade de Salvador, Bahia, pelo Instituto AOCP.
12.10. No dia de realização da Prova de Desempenho Didático, o candidato deverá entregar à banca examinadora, obrigatoriamente, 3 (três) cópias do plano de aula, sendo
considerado eliminado aquele que não o fizer.
12.11. O horário de realização da Prova de Desempenho Didático do candidato seguirá o mesmo horário da apresentação do candidato para a realização do sorteio do tema
da Prova de Desempenho Didático.
12.12. A prova de desempenho didático será no dia seguinte ao sorteio, e poderá ser realizada em local distinto, previamente informado.
13. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ou EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
13.1. Somente poderão participar da Prova de Títulos os candidatos habilitados na Prova de Desempenho Didático.
13.1.1. A comprovação dos títulos será realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos ou experiência profissional obtidos até a
referida data.
13.1.2. Será de responsabilidade do candidato produzir prova documental idônea de cada título ou experiência profissional, vedada a dilação de prazo para esse fim.
13.2. Cada título ou experiência profissional será considerado uma única vez.
13.2.1. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de
títulos.
13.3. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via correio eletrônico e(ou) via requerimento administrativo.
13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documentação da avaliação de títulos, da alínea
a que se refere cada conjunto de imagens submetidas.
13.4.1. Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões ".png", ".jpeg" e ".jpg". O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.
13.4.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas correspondem a cada alínea indicada no sistema de upload. As imagens que não forem
condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise.
13.4.3. Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.
13.4.4. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
13.5. O envio da documentação constante do item 13 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INSTITUTO AOCP não se responsabiliza por qualquer tipo
de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para este concurso, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
13.6. O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do item 13 deste edital.
13.7. Caso seja solicitado pelo INSTITUTO AOCP, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.
13.8. A veracidade das informações prestadas no envio da imagem dos títulos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento,
no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.
13.9. Será de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens legíveis dos títulos no período e na forma previstos neste edital e no edital de convocação para essa
fase.
13.10. Demais informações a respeito da Avaliação de Títulos ou Experiência Profissional constarão de edital de convocação para essa etapa.
13.11. A Avaliação de Títulos consistirá na análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme quadro a seguir:
TABELA 13.11
. Avaliação de Títulos
Valor unitário
Unidade
Qtd máxima
Valor máximo
. Exercício do magistério em instituição de ensino profissional e tecnológico
2,00
ano completo
5,00
10,00
. Exercício do magistério em instituição de ensino superior
1,50
ano completo
5,00
7,50
. Exercício do magistério em instituição de ensino fundamental ou médio
1,00
ano completo
5,00
5,00
. Exercício de atividade profissional de nível superior na administração pública ou na iniciativa privada em empregos/cargos relacionados às vagas pretendidas
0,50
ano completo
5,00
2,50
. Estágio de pós-doutoramento
4,00
curso completo
1,00
4,00
. Curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado reconhecido pela Capes
5,00
curso completo
2,00
10,00
. Curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado reconhecido pela Capes
4,00
curso completo
2,00
8,00
. Curso de especialização em área relacionada para a qual concorre, com carga horária mínima de 360 horas
0,75
curso completo
4,00
3,00
. Curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas em área de conhecimento diversa à do cargo para o qual concorre
0,25
curso completo
4,00
1,00
. Participação como membro permanente de Programas de Pós-Graduação (mestrado e doutorado)
1,00
ano completo
5,00
5,00
. Participação como membro colaborador de Programas de Pós-Graduação (mestrado e doutorado)
0,50
ano completo
5,00
2,50
. Participação em banca examinadora de doutorado
0,10
participação
10,00
1,00
. Participação em banca examinadora de mestrado
0,08
participação
10,00
0,80
. Participação em banca examinadora de especialização
0,07
participação
10,00
0,70
. Participação em banca examinadora de graduação
0,06
participação
10,00
0,60
. Participação em banca de qualificação de Doutorado
0,08
participação
10,00
0,80
. Participação em banca de qualificação de Mestrado
0,06
participação
10,00
0,60
. Orientação de aluno em doutorado
0,25
participação
10,00
2,50
. Orientação de aluno em mestrado
0,20
participação
10,00
2,00
. Orientação de aluno em especialização
0,10
participação
10,00
1,00
. Orientação de aluno em graduação
0,05
participação
10,00
0,50
. Orientação de aluno em projeto de iniciação científica (pesquisa ou extensão)
0,05
projeto
10,00
0,50
. Orientação de aluno em monitoria
0,04
aluno
10,00
0,40
. Orientação de estágio (graduação e técnico)
0,05
aluno
10,00
0,50
. Produção artística e cultural
0,07
produção
10,00
0,70
. Autoria de patente, programa de computador registrado, cultivar protegida, cultivar registrada ou desenho industrial registrado com concessão aprovada e
comprovada
0,50
patente
5,00
2,50
. Coautoria de patente, programa de computador registrado, cultivar protegida, cultivar registrada ou desenho industrial registrado com concessão aprovada e
comprovada
0,20
patente
5,00
1,00
. Autoria em livro publicado, na área da vaga pretendida
1,00
publicação
5,00
5,00
. Coautoria em livro publicado, na área da vaga pretendida
0,50
publicação
5,00
2,50
. Autoria de capítulo de livro publicado, na área da vaga pretendida
0,50
publicação
5,00
2,50
. Coautoria de capítulo de livro publicado, na área da vaga pretendida
0,30
publicação
5,00
1,50
. Produção técnica (Assessoria e consultoria, Curso de curta duração ministrado, Desenvolvimento de material didático ou instrucional, Editoração, Entrevistas, mesas
redondas, Organização de evento)
0,08
produção
5,00
0,40
. Autoria e coautoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódicos indexado pela CAPES (Qualis A1, A2, A3 ou A4)
0,90
publicação
5,00
4,50