DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Por 
oportuno, 
declaramos 
que 
o 
candidato 
apresenta 
os 
seguintes 
impedimentos 
nas
funções
e
nas
estruturas
do
corpo.
estruturas
do
corpo
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________;
que 
devem
ser
considerados
os 
fatores 
socioambientais 
____________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________; 
que
apresenta 
as 
seguintes 
limitações
no 
desempenho 
de 
_______________________________________________________________________________________________
_____________________________________
e
as 
seguintes
restrições
de
participação
_________________________________________________________________________________________________________ __________________________.
--------------------------------------------------
Assinatura e carimbo com CRM do médico
--------------------- ---------------- ------------------
Assinatura e carimbo com registro da profissão do
membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar
--------------------- ---------------- ------------------
Assinatura e carimbo com registro da profissão do membro
de equipe multiprofissional e interdisciplinar
Cidade/UF, ____ de _____________ de 20__
ANEXO VI
AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO
Eu,_______________________________________________________________________(nome do candidato), portador do RG nº_____________________, inscrito no CPF sob o
nº________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender
ao item 5.4 do Edital, para o cargo/especialidade ____________________________________________ .
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha
nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Cidade/UF, ____ de _____________ de 20__
____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que
acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS
Eu, 
__________________________________________________________
_______, 
portador
do 
RG
nº 
_____________________,
inscrito 
no
CPF 
sob
o 
nº
___________________________, declaro, para os devidos fins, que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar que integro, de acordo com o grau de parentesco
informado, sendo residente(s) no mesmo endereço - o qual é abaixo indicado - e possuindo a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is):
ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:__________________________________________
CANDIDATO: ___________________________________________________________
RENDA: _______________________________________________________________
DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR: __________________________________
. NOME
CPF (se possuir)
GRAU DE PARENTESCO
I DA D E
R E N DA *
. 1
. 2
. 3
. 4
. 5
. 6
. 7
. 8
. 9
. 10
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23337.250403/2022-15.
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
-
CAMPUS 
GOV. 
MANGABEIRA. 
Contratado:
21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 01/2022, a partir de 1º de fevereiro de 2023, devido à homologação
da cct 2023/2023, registrada no mte sob nº ba000228/2023. Vigência: 12/03/2022 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.398,50. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPONIBILIDADE DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba,
CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Esportiva Comércio de Materiais LTDA,
CNPJ 45.972.435/0001-36, sobre a disponibilidade de Guia de Recolhimento da União
(GRU) referente à multa aplicada à empresa no processo administrativo sancionatório
23805.251384.2023-61, para retirada por meio de solicitação a ser feita para o endereço
eletrônico
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com 
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para retirada de cópia impressa no endereço físico
do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00, haja vista que
a sancionada encontra-se em endereço incerto e não sabido e não mais responde às
comunicações feitas através dos e-mails registrados em seu SICAF, conforme autos do
citado processo de sanção. A GRU deverá ser paga até o seu vencimento, 06/01/2024, e o
comprovante da quitação deverá ser enviado para os e-mails acima mencionados, para
registro nos sistemas de controle. O não pagamento da multa acarretará a inscrição do
devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN) e na Dívida Ativa da União, com fulcro na Lei nº 10.522/2002.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23790.000376/2019-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
33.500.822/0001-90 -
ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA
51883775515. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a concessão de uso de espaço físico para exploração
econômica de cantina do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.279,44. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A 
Comissão
Especial 
de
Licitação, 
designada
pela 
Portaria
nº
252/PROAP/REITORIA, de 02 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento das
propostas de preços da Concorrência nº 003/2023, apresentando as seguintes vencedoras:
Item 1 - DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (R$
1.533.522,98); Item 2 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
23.492.879/0001-31 (R$ 1.586.810,05); Item 3 - JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ
14.207.860/0001-05 (R$ 1.544.985,59); Item 4 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.396.136,26); Item 5 - G K ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.480.910,88); Item 6 - G K ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.512.490,26); Item 7 - F T S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$ 1.435.675,54); Item 8 - G
K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43 (R$ 1.395.810,79); Item 9 - F
T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31 (R$
1.444.832,35); Item 10 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
23.492.879/0001-31 
(R$ 
1.463.346,16) 
e 
Item 
11 
- 
CAUÍPE 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.742.263/0001-15 (R$ 1.330.927,28). Dessa forma, fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contadosa partir da data da publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 12/12/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23256.007837/2022-05.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-
26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/223, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 03/01/2024 e término em 03/01/2025.
reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os artigos 40,
inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta -
reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério
do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.712,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003076/2023-26.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus de limoeiro do
norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor
Total: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005100/2023-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº
01/2023.. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de