DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300072
72
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE,
conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. M A R C E LO
DE SOUSA SARAIVA. Chefe de Departamento de Administração. Ratificação em 30/11/2023.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
18.817,20. CPF CONTRATADA : 018.571.723-37 MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Francisco Valmir
Dias Soares Junior Diretor-geral
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001164/2023-82.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva
para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus avançado de Guaramiranga.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 190.403,93. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23849.001569/2022-30.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.045,86. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23849.001414/2022-01.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.856,77. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23255.000014/2020-99.
Pregão. 
Nº
16/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos o art.
57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.829,24. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001694/2023-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de condicionadores de ar split, novos e sem uso, com serviço de
instalação, para atender as demandas do campus-morada nova, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 23.910,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS PECÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23870.001190/202
VICTOR LOPES DINIZ
Coordenador de Administração e Planejamento
(SIDEC - 12/12/2023) 158974-26405-2023NE000034
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23493002069202373 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE,
conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Justificativa constante nos autos do processo nº 23493.002069/2023-73.
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2023. WILTON
BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral Pólo. Valor Global: R$ 17.890,56. CNPJ CONTRATADA :
29.270.418/0001-09 COOPERATIVA
DE AGRICULTORES
FAMILIAR DE
ITAPIPOCA -
CO O P EAG R I .
(SIDEC - 12/12/2023) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23492.003341/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa detém de exclusividade do serviço no país, portanto, aplica-se a inexigibilidade.
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. ULISSES COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral.
Ratificação em 12/12/2023. PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES. Pregoeiro. Valor Global: R$
11.960,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 158317-26405-2023NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260000340202370. Objeto: Aquisição de mobiliários assentos
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Limoeiro do Norte,
e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro -
Limoeiro
do 
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração
(SIASGnet - 12/12/2023) 158314-26405-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23256.014075/2022-95.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma
da salas de descompressão da reitoria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 116.694,78. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23147.004394/2023-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 39.272.265/0001-
84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação
conforme clausulas contratuais. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 395.372,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23150.002952/2022-63.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-
00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com
fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de
repactuação pela empresa AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, cujos efeitos
financeiros retroagirão a 07/02/2024 , para fazer face à elevação dos custos de mão de
obra, com base no Parecer nº 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPIRITO SANTO/PGF/ AG U .
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.669,92.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23241.003415/2023-01
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Fundação de Integração, Desenvolvimento
e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE/UNIJUÍ.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 90.738.014/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes para, em
regime de colaboração mútua, desenvolverem o projeto intitulado "Concepções de
Currículo Integrado na Prática Profissional Docente Constituída na Formação desde a
Problematização de Situações Reais". Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Cátia
Maria Nehring (Presidente/Reitora da FIDENE/UNIJUÍ).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001837202313. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
nacional e internacional de livros impressos, que servirão de subsídio às áreas dos cursos
oferecidos no Instituto Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006779202233. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais laboratoriais para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00065-2023.
Entrega das

                            

Fechar