DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 13/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcus Goncalves Caldeira.
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 12/01/2023 a 10/07/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Marcus Goncalves Caldeira, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23833.000793/2018-05.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse
termo aditivo a alteração do valor do ccer ct-5016892322/2019, doravante denominado
contrato. Vigência: 12/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.315,75. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051015317202396 . Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar,
para alimentação, escolar dos alunos do IFPA Campus Santarém-Pá, com recursos do PNAE.
Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atender a lei 11.947 e o princípio da economicidade. Declaração
de Dispensa em 11/12/2023. ADRIANO ARAUJO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em
12/12/2023. DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS. Diretora Administrativa. Valor Global: R$
116.393,41. CNPJ CONTRATADA : 16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA -.
(SIDEC - 12/12/2023) 158518-26416-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004320/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução dos
serviços de manutenção e adequação das cobertas das unidades administrativas e
acadêmicas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba-ifpb..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 285.397,28. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL Nº 161, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO
"PROGRAMA MULHERES MIL"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no
Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando
o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido
entre os dias 11 a 29 de dezembro 2023, estarão abertas as inscrições do Processo
Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa
Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº
12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de
2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão
da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.
Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo
Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de
qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais,
em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência
física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura
deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011,
e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.
No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para
isso, uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção
será realizada
em fase única,
de caráter
eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato
no ato da inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 156690
Número do Contrato: 25/2020 Nº do Processo: 23381.010638.2020-79
PREGÃO nº 04/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.914.690/0001-10.
COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº.
25/2020, alterando sua vigência de 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.154,72. Data de Assinatura: 08/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.014351/2023-66.
Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de e-books, via
plataforma web para pesquisa, atualização do acervo contratado que constitui o serviço de
fornecimento de acesso à plataforma denominada biblioteca virtual (BV Pearson),
composta por uma coleção de acervo digital ou e-books, via web e off-line, pertencentes
a todas as áreas do conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) Campi e
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 274.050,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23403000820201630 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFPR
Campus Astorga para exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ALEXANDRE FRANCO
RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/12/2023. RICARDO LUIZ TOW S .
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-
06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23403000109201502 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de
água tratada e tratamento de esgoto para o Campus Astorga - Exercício 2023 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2023. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Gestor Financeiro. Ratificação em
12/12/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
DO
PARANA
SANEPAR.
(SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Informamos a todos os interessados que o Pregão 66/2023 Aquisição de
Equipamentos Odontologicos para o Curso de Saúde Bucal do Instituto Federal do Paraná
Campus Londrina foi realizado com êxito tendo o vencedor para o Item 01 a Empresa
Jussara Samuel Vieira da Silva CNPJ: 34.876.772/0001-03, para o Item 02 a Empresa SIS
Comércio de Materiais e Equipamentos LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-20 e Item 03 Empresa
Eliandro 
José
Machado 
Comércio
e 
Serviços
CNPJ: 
13.395.341/0001-55.
Toda
documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 158009-26432-2023NE800035
EDITAL Nº 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL
N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de
cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em
outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso,
conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve:
1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124-
41.2023.4.04.7000/PR, o resultado da Prova de Desempenho Didático do candidato
CASSIANO MELO DE MOURA, após análise de recurso interposto pelo mesmo. O candidato
permanece com a mesma pontuação obtida quando da correção regular da etapa (Ed i t a l
N.º 94/2023), e, consequentemente, fica mantida sua desclassificação.
2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
Reitor
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23411.010916/2020-93.
Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO
IGUACU. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: "prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2020-foz do iguaçu, por 18 (dezoito)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
23/12/2023 
a
23/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência:
23/12/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.608,86.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).