DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 283/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.006637/2023-54.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento do projeto de cursos de graduação e pós-
graduação através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (Edital 9/2022). Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 18/08/2026. Valor
Total: R$ 491.025,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000776/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
APODI.
Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a perfuração/construção de um poço tubular
artesiano e suas edificações de apoio (abrigo para rede elétrica e caixa d'água elevada) no
Campus Apodi, deste IFRN, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 369.018,04. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
7/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato 7/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de fevereiro de 2024 e termo
final em 31 de agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 11/12/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139001785202372. Objeto: Aquisição de água mineral para os
campi do Núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo
Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes/editais-2023/. Caso a descrição de algum item do Termo de Referência
possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição
constante no Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 12/12/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23037.001318/2022-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: Acrescer a quantidade de refeições
para o item 1 no contrato de prestação de serviços nº 062/2023- proad/ifrn. Vigência:
11/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.621,75. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158373
Nº Processo: . O IFRN Campus João Câmara vem a público informar o resultado
do RDC 01/2023, UASG 158373. A empresa vencedora foi a ACC Construções Ltda, CNPJ
(15.195.707/0001-78) com valor global de R$ R$ 1.356.107,30.
KÉZIA ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ
Diretora de Administração
(SIDEC - 12/12/2023)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 81/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2023-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratada: ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA. OBJETO: Prestação
de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo
do referido contrato de 31/12/2023 a 30/06/2024, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.009054.2023-85. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA - Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 82/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido
contrato de 31/12/2023 a 20/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.009055.2023-20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 83/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O
CAMPUS NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratada: DAIANNE JÉSSICA DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
31/12/2023 a 10/07/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.009036.2023-01. Carga
Horária: 40
(quarenta) horas
semanais. Data
de
Assinatura: 12/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e DAIANNE JÉSSICA DINIZ - Contratada.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.002006/2023-56.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso, para o ifrn/zn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 23.382,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 23515.001620/2019-80.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 21.408.538/0001-00 - INFO MIX MULT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 275/2019-proad/ifrn por 12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 370.295,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 153, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU em 27 de fevereiro de
2020, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto de Pedagogia na forma do Edital 21/2023 de 17/10/2023:
. Candidatos
Classificação
. Sandra de Oliveira
1º lugar
. Rodrigo Avila Colla
2º lugar
. Patrícia Modesto da Silva
3º lugar
. Magale Pereira
Desclassificada****
. Rita de Cássia Portella
Desclassificada**
. Tamara Raísa Bubanz Silva
Desclassificada*
. Simone Tamires Vieira
Desclassificada*
. Cláudio Gerhardt
Desclassificado***
. Josiane Jarline Jäger
Desclassificada***
. Aline Schuck
Desclassificada*
. Paula Aparecida Cavalheiro Ponciano
Desclassificada*
. Caroline Bozzetto
Desclassificada***
. Simone Maria Stertz Pereira
Desclassificada*
. Angela Schlindwein
Desclassificada*
*O(a) candidato(a) não compareceu à prova didática, sendo eliminado(a) do
processo seletivo de acordo com o item 8.3 do Edital.
** O(a) candidato(a) zerou um dos quesitos de avaliação, sendo eliminado(a) do
processo seletivo de acordo com o item 8.3.4 do Edital.
*** O(a) candidato(a) não ministrou uma aula de acordo com o item 8.3.2 do
Edital, sendo eliminado(a) do processo seletivo.
**** O(a) candidato(a) não entregou o plano de aula conforme o item 8.3.5,
sendo eliminado(a) do processo seletivo.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: FLÁVIA RENATA MACHADO PAIANI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/12/2023
a 29/03/2024. Data e Assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
Vanessa Herter. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
22/12/2023 a 05/04/2024. Data e
Assinatura:28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
13.682.477/0001-46 - RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses da contratação de serviços a
prestação de serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus alvorada, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).