DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300082
82
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23289.000634/2020-31.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 17/2020, nos termos
previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/93 e a supressão de um veículo conforme cláusula décima terceira do contrato
17/2020, com fundamento legal no artigo 65, i, b, da lei 8.666/93.. Vigência: 04/11/2023
a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.121,69. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23289.000431/2021-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13
- ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando que o pagamento de diárias aos motoristas
terceirizados a partir do contrato 04/2021 tem seu valor atrelado ao valor estabelecido no
decreto nº 5.692 de 2006, conforme item 7.6.4, do termo de referência, relativo ao pregão
eletrônico nº 20/2021, processo administrativo nº 23060.000215/2021-54; considerando
que o decreto nº 11.117, de 1º de julho de 2022, altera o decreto nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, para dispor de novo valor de indenização de diárias aos servidores
públicos federais, no país; considerando que a alteração supramencionada afeta
indiretamente o contrato administrativo, impedindo a sua execução nos termos
inicialmente pactuados, sendo caracterizado como fato do príncipe.. Vigência: 03/11/2021
a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.080,80. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23304.000109/2021-61.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Atualização cadastral
com alteração no cnpj e inscrição estadual decorrente de incorporação de empresas
pertencentes ao seu grupo
econômico, solicitada pela contratada.. Vigência: 11/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
A Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF - IFSertaoPE -
Campus Serra Talhada, instituida pela Portaria SEI n. 08/2023, de 20 de setembro de 2023,
informa o resultado do julgamento da documentacao de habilitacao da Chamada Publica n.
01/2023, que tem como objeto a aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
para atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. Vencedor da
Chamada
Publica:
Grupo
Informal
(1.
Colocado) -
Maria
de
Fatima
da
Silva
(PE072023.01.000563654CAF) -
Representante; Maria
Aparecida Pereira
da Silva
(SDW0058691414510903220535);
Maria
Jivaneide 
da
Silva
Rosendo
(PE072023.01.000566974CAF); 
Sandra 
Maria 
Nogueira 
de 
Barros 
Ramos
(SWD0042352414351912211113). 2. Colocado: Fornecedor Individual: Marcos Andre de
Lima (PE122022.01.000094193CAF). O resultado detalhado, com a ata da sessao publica e
resultado, documentos de habilitacao e projetos de vendas dos participantes encontram-se
disponiveis no SEI Processo n. 23758.100079/2023-15.
Serra Talhada-PE, 12 de dezembro de 2023
ALEX DE SOUZA MAGALHAES
Diretor-Geral do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23232.000687/2023-50.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua
portuguesa e profissionais de atendimento educacional especializado - AEE, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 392.637,36. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002431/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 27.028.550/0001-75 - J M SERVICOS URBANOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Realização de obras de construção das coberturas metálicas das três salas do Campus
Manhuaçu.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 139.330,13. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002266/2023-82.
Dispensa Nº 90889/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 02.865.207/0001-54 - INSECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,dedetização e desratização do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais- Campus
Rio Pomba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº: 50/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Daniela Aparecida de Melo Costa;
ÁREA: Letras - Português/Espanhol;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 42/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Edriana Aparecida Nolasco;
ÁREA: História;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
CONTRATO Nº: 47/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Gisleine do Carmo;
ÁREA: Administração;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 07/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 02/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Marcelle Pereira Silvestre Gotardelo;
ÁREA: Enfermagem;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 43/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Paulo Roberto de Almeida;
ÁREA: Informática;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 08/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 02/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Rubens Bagni Torres;
ÁREA: Educação Física;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 12/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 73/2023 - Processo nº 23343.001741.2023-27. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: DRIVE A INFORMATICA LTDA - CNPJ nº:
00.677.870/0001-08. Item: 03. Valor global: R$ 522.504,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93,
Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 08/12/2023. Vigência: 12 meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23206.005725/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOT A S .
Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
do Aditivo: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 6/2023
Após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas,
e de acordo com o parecer realizado pela área requerente, a Comissão
Permanente 
de 
Licitações,
decide 
julgar 
vencedora 
do
certame, 
com
atendimento
das exigências
do Edital,
a empresa:
Urban Engenharia
e
Construção
Ltda, CNPJ:
35.940.181/0001-10,
com o
valor
global de
R$
149.905,48 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e cinco reais, com
quarenta e oito centavos).
ALESXANDER FURTADO CARNEIRO
Diretor-geral em exercício
(SIDEC - 12/12/2023) 158126-26436-2023NE800001