DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.009056/2023-76.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação e operação de sistema
informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis e aditivos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 1.829.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022 que entre si fazem o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Virgínia Maria Lima
Barbosa, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez
até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em
conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações
sob
nº
23236.023926/2023-18, mantendo-se
o
vínculo
contratual da
CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09 e 23236.023926/2023-18
DATA DA ASSINATURA: 11 e 12 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Virgínia
Maria Lima Barbosa, como contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação
empresa/instituição especializada na prestação de serviços para operacionalização de
aplicação de pré-testes e questionários na modalidade impressa (item 1), com correção de
itens objetivos e de itens de resposta construída (irc) e produção textual, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 28.940.174,08. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
ESPÉCIE: Projeto de aprimoramento e inovação das avaliações educacionais: contribuindo
para
a qualidade
e
eficiência
dos sistemas
de
ensino
(Processo SEI/INEP
nº
23036.007722/2023-88). PARTÍCIPES: Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das
Relações Exteriores - ABC/MRE, (CNPJ nº 00.394.536/00012-91), Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (CNPJ nº 03.736.617/0001-68), e
o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº
01.678.363/0001-43). OBJETO: Promover o aprimoramento dos instrumentos, das medidas
e dos indicadores de avaliação da educação, em suas diversas modalidades e etapas de
ensino: da educação básica ao ensino superior e da educação profissional. Propõe-se que
o Inep, instituição responsável pela realização das avaliações, possa atuar na identificação
das necessidades de melhoria; na condução de estudos que identifiquem as melhores
experiências de avaliação; no aperfeiçoamento de instrumentos e de medidas de avaliação;
e no fomento à inovação de políticas públicas na educação. VALOR: R$ 14.574.000,00
(quatorze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 42 (quarenta e
dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 8 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ruy Carlos
Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores,
Marlova Jovchelovitch, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Manuel Fernando
Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.033333/2023-52.
Dispensa
Nº
38/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSION. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração, diagramação, impressão, filmagem, logística, bem como todo e
qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas objetivas e práticas para
realização de concurso
público para provimento de cargos
efetivos de técnico-
administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da
universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046575202314 . Objeto: Contratação do Curso In Company
"Aperfeiçoamento em Radar" para 20 servidores da Universidade Federal de
Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da
Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Disponível
em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao/2023
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. MARIA LUCIENE DIAS DE MELO.
Coordenadora do Radar Meteorológico. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE
APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Vice Reitora. Valor Global: R$ 36.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.269.388/0001-91 T. R. RADARES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 19/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MATILDE
WRUBLEVSKI PEREIRA, siape 3342814. Lotação: ICHCA/TEATRO. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.045138/2023-83. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 321/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 02/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MAYRA
MACHADO DE MEDEIROS FERRO, siape 3339094. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.042419/2023-84. VIGÊNCIA:
01.01.2024
a
01.07.2024. DATA
DE
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 003/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROMULO
BATISTA SALES, siape 3340511. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a),
com
fundamento
na
Lei
nº
8.745/93.
Processo
23065.042561/2023-21. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 02.02.2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 17/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANTONIO
DANIEL ALVES CARVALHO, siape 1342474. Lotação: ICS. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a),
com
fundamento
na
Lei
nº
8.745/93.
Processo
23065.042278/2023-08. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 205/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h
semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
89/2023 - Reabertura
1º MARIA BETÂNIA DE FREITAS MARQUES
2º MARÍLIA IMACULADA FRAZÃO BARBOSA
Coordenadoria do Programa de Pós-graduação Em
Ciências Farmacêuticas
Faculdade de Ciências Farmacêuticas / UNIFAL-MG
/MG - Sede
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor
Mayk Vieira Coelho, com base no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, vem INTIMAR o SÓCIO
ADMINISTRADOR
da extinta
empresa CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, sr.
FERNANDO JOSÉ DE PAULA, da decisão constante no processo administrativo
23087.016550/2022-57 sobre a aplicação de multa no valor de R$ 1.053,50 (mil e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao valor total de R$ 6.020,00 (seis
mil e vinte reais), pela falta de entrega de 280 unidades do item 448 - Material laboratório,
tipo suporte, material metal (...), constante na Nota de Empenho n° 2022NE000283,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 , cumulada com impedimento de
licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, de acordo
com os itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido instrumento convocatório, com
amparo legal no art. 77 e art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º, da Lei nº 10.520/02,
uma vez que a extinta CONTRATADA e o referido SÓCIO ADMINISTRADOR encontram-se
em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abre-
se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que o referido SÓCIO
ADMINISTRADOR apresente recurso sobre a decisão e, nos termos da Instrução Normativa
Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia, manifeste, no mesmo prazo,
sobre a intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico
editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação
de recurso ou manifestação no prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os
autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da
Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Por oportuno,
informamos que os autos do presente Processo Administrativo se encontram à disposição
para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-mail supracitado, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação
de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 202/2023 - RETIFICADO
O Edital de Homologação nº 202, de 07 de dezembro de 2023, publicado no DOU em
08/12/2023 seção 3, página 78, referente ao Concurso Público regido pelo Edital
132/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Regime/Classe : 40h DE / Classe A, Nível 1
Leia-se:
Regime/Classe: 40h DE / Classe A, Assistente A, Nível 1
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 197, de 1 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 04/12/2023 seção 3, página 61,
referente ao Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, foi retificado da
seguinte forma:
Onde se lê:
40h DE / Classe A, Nível 1.
Leia-se:
40h DE / Classe A, Adjunto-A, Nível 1.
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