DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300088
88
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067750/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto:
Contratação de serviços de organização do evento encontro das culturas tradicionais da
chapada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/02/2024. Valor Total: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067750/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto:
Contratação de serviços de organização do evento encontro das culturas tradicionais da
chapada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/02/2024. Valor Total: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069761202352 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECN O LO G I A
DE
ALTO
DESEMPENHO
(workstation, monitores,
mesas
digitalizadoras
de
alto
desempenho)
VIA
IMPORTAÇÃO
DIRETA,
para
atender
às
necessidades
do
LABTIME/FAV/UFG, para desenvolvimento de pesquisa científica. Total de Itens Licitados:
00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para Desenvolvimento de pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
11/12/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em 11/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 1.708.767,50. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro FLEXMUNDI INTERNATIONAL LLC.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066666202305 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de pesquisa:
DESENVOLVIMENTO
DE
UM
SISTEMA DE
GESTÃO
HOSPITALAR
INFORMATIZADO
E
ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070068886202365 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão:
QUALIFICA GOIÁS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066428202391 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão:
PROJETO
INTERFACES
DIDÁTICAS
DIGITAIS
-
DESENVOLVIMENTO
DE
PRODUTOS
EDUCACIONAIS -PARA O CURSO DE GERENCIAMENTO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS -
SUBPROJETO COM A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SEDEC/MDR .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 96.184,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-
06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070297202347 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão:
CIRCUITO DE FORTALECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069799202325 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Extensão:
Médio Araguaia terra, território e agroecologia . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069667202301 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE: serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito
Produtivo Orientado . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo.
Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 1.002.002,10. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069832202317 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
"AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE.
Pró
Reitor.
Valor
Global:
R$
4.475.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069976202373 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC: serviços de gestão
administrativa e financeira do projeto "CEROF - BOA VISÃO - ETAPA II". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE
MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069974202384 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de extensão:
BOA VISÃO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE GOIAS.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069093202363 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviço de gestão
administrativa e financeira para o projeto "PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA, OTIMIZAÇÃO E SUPORTE PARA O AVAMEC". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA
MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 12/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$
1.835.820,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEV I S AO
EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070089202348 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
"ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PARA IMPLANTAÇÃO INICIAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR ".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA
GERALDINE.
Pró
Reitor.
Valor
Global:
R$
550.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070264202305 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
"PRODUÇÃO DO LIVRO INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: RELAÇÕES RACIAIS
NA ESCOLA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 869.413,96. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070385202349 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa:
INDICADORES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS/AS DOCENTES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição
brasileira da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em
12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.823.673,60. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070068031202334 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa:
FORTALECENDO E APRIMORANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
BRASIL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 5.849.575,16. CNPJ CONT R AT A DA
: 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069617202316 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - contratação de serviços
de gestão administrativa e financeira para a realização do projeto de pesquisa
denominado: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIGITAIS
NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA E
OTIMIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA
DA ANEEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação. Declaração de Dispensa
Fechar