DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 12/12/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em
12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
E
C U LT U R A L .
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069658202311 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de Pesquisa:
"Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da
educação continuada, diversidade e inclusão" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$
997.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 12/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 463/2023.
Nº Processo: 23070.062744/2022-11.
Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do Plano de
Trabalho, anexo I - planilha financeira e anexo II - Quadro de Pessoal e da Cláusula Terceira
do contrato. Projeto: "Curso de Especialização em direito eleitoral e processo eleitoral"
Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.834,24. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23070.048038/2019-53.
Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025 e
alteração do plano de trabalho. Vigência: 16/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 547/2023.
Nº Processo: 23070.012384/2023-80.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° 547/2023, respeitando o artigo 125
da lei n° 14.133/2021, no que concerne o acréscimo do valor de r$ 3.784,34 (três mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e a prorrogação de prazo
de vigência de 12/12/2023 a 10/01/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 10/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.490,96. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23070.048038/2019-53.
Dispensa. Nº 410/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 16 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025 e
alteração do plano de trabalho. Vigência: 16/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.749.910,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 255/2023.
Nº Processo: 23070.017084/2023-97.
Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: A
alteração no Plano de Trabalho, a prorrogação da vigência de 29 de fevereiro de 2024 a 26
de fevereiro de 2026 e a alteração do valor total do contrato. Vigência Total: 28/04/2023
a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.463,02. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Especie: Convênio UFG 288/2023. Processo 23070.065800/2023-42. Objeto:
Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos
de graduação oferecidos pela
UFG, oportunidade de
realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
6TH GRAIN BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade:
11/12/2023 a 10/12/2028.
Especie: Convênio UFG 298/2023. Processo 23070.068819/2023-41. Objeto:
Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos
de graduação oferecidos pela
UFG, oportunidade de
realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE
INCORPORACAO H6 LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a
10/12/2028.
Especie: Convênio UFG 303/2023. Processo 23070.069603/2023-01. Objeto:
Proporcionar aos estudanteDs, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos
de graduação oferecidos pela
UFG, oportunidade de
realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
ASCESE CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a
10/12/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio UNILA Nº 47/2023. Processo nº 23422.017718/2023-74. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, CNPJ: 77.071.579/0001-08.
Resumo do objeto: O Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização
dos estágios de estudantes. Data da assinatura 08/12/2023. Assinaram: pela UNILA - Diana
Araujo Pereira - Reitora e pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência -
SEAP - Secretário de Estado da Administração e da Previdência - Elisandro Pires Frigo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
Marco
UNILA
Nº 48/2023.
Processo
nº
23422.023631/2023-36.
Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Organização dos Estados Ibero-americanos. Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto
o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo, de assistência técnica, de
investigação e de formação, bem como outras atividades consideradas conjuntamente
prioritárias para a realização dos objetivos comuns. Data da assinatura 12/12/2023.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Organização dos Estados
Ibero-americano Mariano Jabonero - Secretário Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23422.024877/2023-25.
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado:
10.208.492/0001-69 - INOVACAO TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: Retificação na redação
da descrição do item 08, contida na tabela da subcláusula 1.3 - objeto da contratação.
onde se lê: "medidor demanda eletricidade, tipo digital, tipo display gráfico iluminado, tipo
medição tempo real em sistemas elétricos mono-bitrifasi-, tipo uso registrador grandezas
elétricas, aplicação monitoramento qualidade energia elétrica, diagnós-, características
adicionais transferência de dados entre analisador/pc serial"
leia-se: "ponta de prova de corrente, ac/dc 100khz, 50ma até 100a peak,
terminal com conector bnc, garantia mínima de 01 ano, atestada pelo fabricante,
assistência técnica local e suporte técnico através de distribuidor autorizado.". Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,36. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006003/2023-01.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 07.290.614/0001-02 - E. M. COPIADORA LTDA. Objeto: Serviços continuados de
impressão e cópias, incluindo o fornecimento de papel e insumos e disponibilização de 02
(duas) máquinas nas instalações da contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 43.910,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006059/2023-57.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 33.299.946/0001-50
- MARINA
LEAL MENDONCA
- ARQUITETURA
E
URBANISMO. Objeto: Serviços técnicos especializados referente a projeto executivo de
obra e serviços necessários a adequação dos ambientes das
equipes tecnológicas e reforma da área externa do Anexo III do Campus de Itabira da
UNIFEI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23499.006474/2022-20.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do do contrato de prestação de serviços nº 015/2022, que entre si celebram a
universidade federal de itajubá e a fundação de pesquisa e assessoramento à indústria -
fupai. . Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
início em 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.205,40. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 591
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 99/2023, publicado no Diário Oficial da União de
18/10/2023, na área de FENÔMENOS DE TRANSPORTE, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Nicolas Pinheiro Ramos - Média Global: 80,18
2º lugar: Leticia de Oliveira Silva Della Colletta - Média Global: 63,08
Em 11 de dezembro de 2023
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 592
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado
do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40
horas semanais, realizado conforme Edital nº 99/2023, publicado no Diário Oficial da
União de
18/10/2023, na
área de
MATERIAIS E
PROCESSOS DE
FABRICAÇÃO
AERONÁUTICOS, Campus de Itajubá.