DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.272269/2023-42.
Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) para dar apoio
ao projeto "elaboração de relatório técnico de outorga de poço tubular na ufmg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 51.891,89. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário, Sr. Thiago Santos Resende.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Thiago Santos Resende - Médico Veterinário.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e Breno Martins Jancowski - Clínica Selva Urbana.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Breno Martins Jancowski.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54º2023
Convênio nº: 509.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VETLEM CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o
Número 33.249.468/0001-73 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Data
da assinatura: 11/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
23/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos
e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 24.435.379/0001-20 - A. G. S. COMERCIAL LTDA para os itens 08, 17 e
23 no valor total de R$ 5.006,00; 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM L I C I T ACO ES
LTDA para o item 06 no valor total de R$ 28.560,00; 00.489.661/0001-22 - AUDIOV I S AO
ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA para os itens 48, 75, 80 e 91 no valor total de R$
42.186,80; 
38.229.748/0001-33 
- 
BR3 
PRODUCOES 
DE 
EVENTOS, 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA para os itens 21 e 22 no valor total de R$ 4.123,64;
33.260.627/0001-30 - BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA para os itens 15, 62 e 93 no valor
total de R$ 12.405,00; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
para os itens 01, 04, 30, 31, 54 e 69 no valor total de R$ 20.167,55; 27.912.769/0001-32 -
LUGATH COMERCIO LTDA para os itens 16, 61 e 63 no valor total de R$ 25.980,00;
42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA para os itens 02, 03, 50, 52 e 53 no
valor total de R$ 11.178,50; 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA para os itens 20, 35
e 47 no valor total de R$ 23.955,00; 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA para os itens 45,
56, 64 e 76 no valor total de R$ 52. 236,70; 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL
LTDA para os itens 24 e 70 no valor total de R$ 7.260,00; 44.444.374/0001-71 - TREEBUY
LTDA para o item 42 no valor total de R$ 2.367,08; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA para o item 90 no valor total de R$ 5.145,30; 35.733.585/0001-33 -
FREEDOM DO BRASIL LTDA para o item 81 no valor total de R$ 25.000,00.
Barreiras/BA, 12 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 3/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC
03/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a
Infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom Jesus da Lapa, da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS
E LUMINOTECNICAS LTDA, com o valor total de R$ 694.471,92.
Barreiras/BA, 12 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23204.002027/2021-89.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.832,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 29/2023 Processo
nº 23204.022095/2023-26. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: TAYRONE JUNIO TELES
BRITO. Objeto: Contrato nº 08/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal
da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato:
16/12/2023. Fabriciana Vieira Guimarães
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 957/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 91040/2023-07 . Objeto: Aquisição de material Importado para pesquisa Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para anteder a projeto de pesquisa Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró - Reitor de
Administração. Ratificação em 12/12/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor
Global: R$ 18.297,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PUPIL LABS GMBH.
(SIDEC - 12/12/2023) 153063-15230-2023NE801280
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 23073.029648/2021-42.
Dispensa. Nº 29648/2021-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência, acréscimo de valor e remanejamento financeiro entre
rubricas, referente ao projeto: Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em
atenção Sócio-econômica - Fase V. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.054.661,39. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 23073.021543/2020-64.
Dispensa. Nº 2154/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Políticas
públicas de cultura na Amazônia: curso de extensão modular. Vigência: 01/01/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 241/2021.
Nº Processo: 23073.012257/2020-16.
Dispensa. Nº 2257/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Alteração da cláusula quinta - da dotação orçamentária e remanejamento
financeiro entre rubricas, referente ao projeto: atlas dos assentamentos precários no brasil.
Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 23073.040090/2021-56
Dispensa. Nº 4090/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor referente ao Projeto:
Centro de Especialidade Odontológicas - Projeto Brasil Sorridente 2020/2023.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.250,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23073.012260/2020-21.
Dispensa. Nº 2260/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Labic-Literatura
Amazônica, biblioteca & cidadania. Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 12/12/2023) 153063-15230-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.50405/23-35. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática, tipo menor preço por lote e por item (para os itens: 6 até 12),
para atender as necessidades da UFPA, pelo período de 12 meses, via SRP..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h00.
Endereço: Rua
Augusto
Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Predio
Proad/dcs,
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00040-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 11/12/2023) 153063-15230-2023NE800077

                            

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