DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00030905/2023-18. Nº Convênio: 114/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e O INSTITUTO DE
PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, CNPJ 02.634.914/0002-
10. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Nº Processo: 23007.00030904/2023-45. Nº Convênio: 115/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VIVA INOVAÇÃO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ 14.305.597/0001-97. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60058/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077173768202316 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Estudo de CT&I sob o título Programa
Institucional de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação - PIF/CT&I . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 11/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.224.738,60. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 12/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA (CNPJ:
07.864.604/0001-25,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilvander Gregório ed Lima. Data da Assinatura: 27/11/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155014
Nº
Processo:
23527001121202330.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários
para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital
Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, -
Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2307845012920236
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.
(SIDEC - 12/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.242342/2023-91
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e LPU.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 16/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Lovely Professional University (LPU), a Oficial de Registro, Dr.ª Monica Gulati
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de
Patologia Clínica - Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com
Cessão de Equipamentos) Total de
Itens Licitados: 00023 Novo Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079237544202311. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1-
Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). Novo Edital:
13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho
Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
13/12/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
50/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: G. M. VALENCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES - BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ODONTOMEDICO HOSPITALARES LTDA - C.F.EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA - MV3
COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -
J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA - DIAGNOSTICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
Vigência até 12/12/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 108/2023,
refernete ao processo nº 23079.246839/2023-89. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SHELL LIFE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCGETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 249207202377 . Objeto: Aquisição de material reagente para o laboratório de
análise clínicas para atendimento aos pacientes internados. 1- SNAP PACK (4 UN); 2-
SOLUÇÃO LIMPEZA (1 UN); 3 - SOLUÇÃO DESPROTEINIZANTE (2 UN) Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Reagentes de venda exclusiva de representante da ROCHE compatíveis com os
eqtos que temos Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA .
Chefe de Compras. Ratificação em 11/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0017-14 CM
HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 12/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7235/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de nefrologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em
12/12/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 25.396,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO
NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14810/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079263116202305 . Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$
215.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ..
(SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ:03.952.368/0001-48,VISTA COMERCIO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA,
CNPJ:40.392.903/0001-80,CIRURGICA
IZAMED
LTDA
CNPJ:12.967.916/0001-
02,APUANACOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.091.204/0001-98 CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA, CNPJ:07.626.776/0001-60.Autos
do
processo
estão
disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório
acima
mencionado,foi
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO
pelo
critério
menorpreço por item à empresa: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A. CNPJ:
01.298.443/0002-54, NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO