DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23064.058176/2022-25.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato. Vigência:
23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.061,36. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.037842/2021-19.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda
e terceira do contrato nº 25/2021. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.990,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT
DIVISÃO DE COMPRAS-CT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Órgão gerenciador: UTFPR - Câmpus Curitiba - UASG 154358. Pregão 31/2023. FERNOMAR
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 21.586.650/0001-30, grupo 1, valor total: R$ 9.110.882,64.
Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0.
PAULA GARCIA PAQUETE BRANDÃO
Assistente em Administração
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.049882/2023-67.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia - sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra
- referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra
especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 1.554.644,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.059661/2023-05.
Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 34.428.381/0001-26 - T. BERNARDI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de higienização e passadoria das vestes talares (becas e pelerine)
utilizadas em cerimônias de colação de grau do campi toledo e santa helena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23064.048229/2023-81.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1., 2.2. E 5.1. Do contrato nº 14/2023, que
passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato
é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, com início na data de 30/10/2023
e encerramento em 28/01/2025 (455 dias), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de
2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 300 (trezentos dias) e será iniciado em
20/11/2023 e vai até 16/09/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo
de referência/projeto básico. 5.1 o valor total da contratação é de R$ 1.664.374,05 (um
milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinco
centavos). Vigência: 11/12/2023 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.664.374,05. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.057371/2023-19.
Dispensa Nº 90072/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação
da funtef-pr para gestão administrativa, financeira e operacional à realização do
projeto
"apoiar
a
estruturação
e implementação
do
plano
nacional
de
aquicultura para cooperativas e associações da agricultura familiar de economia
solidária (pnacsol)".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477019857202305. Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para
pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal), com fornecimento de impressoras em
comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses
equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os
Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste
e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/12/2023) 155007-26443-2023NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.007996/2023-15
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, na modalidade
Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Raios X Telecomandado e
Aparelho de Raios X Fixo Digital, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF). Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total: R$ 3.734.330,76. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000021/2022-85
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa do objeto contratual, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º
13.303/2016 e no art. 177, inciso I, do RLCE 2.0, com acréscimo de 10% ao valor total
inicial atualizado do contrato, diante da necessidade superveniente de modificação das
especificações da contratação por solicitação da Contratante. Vigência: 11/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 2.305.245,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares
(EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018194202306. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição
de glicemia).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00141-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.023299/2023-12.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 210/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 28.900.846/0001-05 - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de
produtos de limpeza e higienização, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:
12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 530/2020.
Nº Processo: 23537.016815/2019-76.
Pregão. Nº 74/2019.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS
DA UFMG.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
revisão contratual com acréscimo de insalubridade grau médio, 20%, nos
postos de encarregados, estabelecido conforme definições da unidade de
hospitalidade e do usost/hc-ufmg.. Vigência: 12/12/2023 a 06/11/2025. Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
18.405.003,06. 
Data
de
Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).