DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153693 SEI HCPA 23092.016273/2023-94- PRÓTESE OCLUSORA VASCULAR
AUTO-EXPANSIVEL TIPO PLUG
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 7.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510063 10/11/2023
Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153897 SEI HCPA 23092.017516/2023-10- FIO GUIA 0,035 HIDROFILO STIFF
180 CM PONTA ANGULADA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
7108742000184 R$ 18.090,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510929 08/12/2023
Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153908 SEI HCPA 23092.017499/2023-11- AQUISIÇÃO DE MANTA ASFALT I C A
Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 7315073000111 R$ 4.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510843 06/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 153902 SEI HCPA 23092.017521/2023-14 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O
PLACA 10X10CM
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 2.758,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510897 07/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 153902 SEI HCPA 23092.017521/2023-14 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O
PLACA 10X10CM
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11206099000441 R$ 1.461,98 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510898 07/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 153933 SEI HCPA 23092.017579/2023-68- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO
ESQUERDO 15-20FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 8584348000185 R$ 450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510934 08/12/2023
Autorização: 11/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153740 SEI HCPA 23092.015058/2023-76- AQUIS INSUMOS FANEM
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.7500004-71- R$ 419,39
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
21/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 22/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do
Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO
1098458
AO
CONTRATO
Nº
0608218
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 12.433.420/0001-40
Fonte n°: 3049A001N2 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501036 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/11/2023
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608218,
que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses
a partir 07 de dezembro de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,30%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni, CPF 316.991.119-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do
Aditivo:
SEGUNDO
TERMO DE
ADITAMENTO
1098461
AO
CONTRATO
Nº
0608278
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ: 19.378.769/0053-05
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501039 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/12/2023
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608278,
que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses
a partir 07 de dezembro de 2023 e reajustar os valores unitários no percentual de 4,61%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos, CPF 071.825.336-18.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1098462
AO CONTRATO
Nº
0608334
Contratada: FLEURY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501037 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/12/2023
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23092.007648/2021-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0608334,
que tem como objeto a prestação de Serviços de laboratório de apoio, por mais 24 meses
a partir 07 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho, CPF 170.761.908-50.
EDITAL Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos da reclamatória trabalhista nº 0020258-64.2016.5.04.0024, torna publica a
retificação/adequação da carga horária e salário inicial do processo seletivo 22 - Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação), publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de
julho de 2023, página 69:
Onde se lê:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
22
Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação)
200
8.276,62 por mês
C.R.
- Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida
pelo Ministério da Educação.
Leia-se:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
22
Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação)
150
6.486,85 por mês
C.R.
- Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de
Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção