DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103:
Para o PS 50 - Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Banco de
Multitecidos),
Onde se lê: Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina,
ou Microbiologia, ou Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-
Bioquímico), e - Registro no respectivo Conselho Regional.
Leia-se: Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Biomedicina, ou
Graduação em Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), e -
Registro no respectivo Conselho Regional.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 865/2023
Registro de Preços de Pães tipo forma e tipo bisnaguinha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28/2023 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ 05.240.639/0001-30, tendo em vista o
que consta no processo 23130.000276/2022-21 e em observância às disposições da Lei
8.666/93, da Lei 10.520/2002, e da Lei 8.078/90, resolvem celebrar o presente Contrato,
decorrente do Pregão SRP nº 041/2022 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº
022/2022. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis dos veículos, por meio de implantação de sistema informatizado e integrado
com utilização de cartão magnético ou microprocessado, e disponibilização e habilitação de
rede credenciada de postos de combustíveis em todos os Estados da região Nordeste, em
especial as capitais e região metropolitana da frota da Fundação Joaquim Nabuco
conforme especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital
de Pregão nº 41/2022, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. O Prazo de vigência contratual é de 180
(cento e oitenta) dias, com início na data da assinatura, prorrogável na forma do artigo 57
da Lei 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor
total da contratação é de R$ 113.000 (cento e treze mil reais). Vigência:07/12/2023 a
06/06/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.010853/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Realização de obras
de construção do restaurante universitário do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
(ICET), em Itacoatiara/AM.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 12/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 2.159.294,61. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE
MESQUITA FILHO" - UNESP, CNPJ: 48.031.918/0001-24 e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL
BRASIL/CHINA - IBRACHINA, CNPJ:31.187.277/0001-07. Objeto: a cooperação mútua na
área da promoção da língua e cultura chinesa no que tange aos objetos sociais das três
Instituições partícipes, com cursos regulares presenciais de língua chinesa e atividades
culturais relacionadas à cultura chinesa na cidade de Manaus, nas dependências da UFAM.
Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/11/2023. Assinado por:
Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas; Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" e Thomas Law, Presidente do Instituto Sociocultural Brasil/China.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11269/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.112695/2023-93.
Dispensa Nº 11269/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto institucional intitulado "Aquisição de materiais para inovação
em ensino, pesquisa e extensão no complexo da primeira infância na UnB/Centro de
Ensino e Centro de Pesquisa Multidisciplinar".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12913/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106129133202389 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Constituições Brasileiras e
Políticas Públicas", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 0035/2023, firmado
entre o Senado Federal e a Universidade de Brasília, em 21 de novembro de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 1.641.600,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13322/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106133229202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado Pesquisa e desenvolvimento de soluções em ciência de dados para gestão,
tomada de decisão e avaliação de políticas governamentais , oriundo do Termo de
Execução Descentralizada nº 21/2023, firmado entre a Fundação Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP) e a Universidade de Brasília (UnB), em 20 de novembro de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio para projeto de pesquisa, art. 1º da Lei nº
8.958/1994, combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 11/12/2023.
MARCIA ABRAHAO
MOURA. Reitora
da Unb.
Valor Global:
R$
2.640.600,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE
APOIO
A
PESQUISA .
(SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20026/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.120026/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Canteiro Modelo de
Conservação de Brasília , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 29/2023,
celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a
Universidade de Brasília, em 29/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida
está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor
Global:
R$
5.043.546,50.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40013/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140013/2023 . Objeto: Contratação da Funape para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Governança da situação
arquivística do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) com a utilização de ferramentas de
Bunisess Inteligence (BI) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Funape para o
Governança situação arquivística do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 11/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 690.120,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.072904/2023-59
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
International University Sports Federation.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se
propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Vigência: De 18/07/2023 a 18/07/2025
Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário), Sr. Eric Saintrond (Presidente
Secretario General) e o Sr. Leonz Eder (Presidente).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.130764/2023-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
Universidade de Liubliana (Univerza v Ljubljani), Eslovênia.
Objetivo: As ações de cooperação a desenvolver, para além das definidas no
futuro, incluirão as seguintes áreas:
1 - Pesquisa e ensino - As duas partes comprometem-se a colaborar no
domínio da
investigação e do ensino
nos níveis de graduação
e pós-
graduação.
2 - Intercâmbio de docentes - As duas partes comprometem-se a promover o
intercâmbio de docentes nas áreas do ensino, da investigação, da orientação
ou da partilha de experiências.
3 - Projetos conjuntos - as duas partes comprometem-se a definir programas
visando a realização de estudos e projetos de interesse mútuo, incentivando a
criação de equipes de trabalho conjuntos.
4 - Intercâmbio de estudantes - As duas partes comprometem-se a aceitar o
intercâmbio de estudantes interessados em realizar estudos de graduação ou
pós-graduação, bem como trabalhos de investigação para obtenção de grau;
5 - Documentação e informação - As duas partes manter-se-ão mutuamente
informadas sobre o
desenvolvimento de todas as
ações de cooperação,
enviando documentação e transmitindo os resultados de estudos anteriores não
classificados.
Será
incentivada a
produção
conjunta
de documentos,
nomeadamente
científicos e técnicos, para publicação em revistas científicas e apresentação em
reuniões científicas no âmbito do presente acordo.
Assinatura: 30/11/2023.
Vigência: de 30/11/2023 a 30/11/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da
Universidade de Brasília) e o Senhor Mojca Schlamberger Brezar (Reitor da
Faculdade de Letras da Universidade de Ljubljana).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.000851/2023-74.
Partícipes: Universidade
de Brasília
(UnB) (CNPJ
nº 00.038.174/0001-43),
Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT-ES)(CNPJ
nº 927.080.530/0001-43) e a Fundac–ão de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: execuc–ão do projeto "MidiaTeca Capixaba: modelo informacional de
governanc–a e curadoria em rede para equipamentos culturais dos municípios,
organizac–ões da sociedade civil e coletivos organizados do Espírito Santo"
conforme plano de trabalho especialmente elaborado que faz parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcric–ão.
Valor: R$ 992.126,24.
Assinatura: 27/11/2023.
Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicac–ão de seu extrato na
imprensa oficial por 24 (vinte e quatro) meses.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Fabrício Noronha
Fernandes (Secretário de Estado da Cultura - SECULT-ES) e o Senhor Augusto
César de Mendonça Brasil (Diretor Executivo da FINATEC).