DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA Nº 01/2023 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agência de propaganda. Data da Abertura: a partir de 13 de dezembro de 2023 a 22 de
dezembro de 2023. O edital poderá ser solicitado através de download no sitio de
Licitações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em https://proadi.ufms.br ou
pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br. Contato: fone (67) 3345-7082.
Em 12 de dezembro de 2023
EDUARDO MASAHARU MIHASHI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010495/2023-77.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Assinatura de plataforma de livros online, Biblioteca Virtual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 300.040,12. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109016474202365 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de
Espectrômetro de Emissão Ópitca com plasma indutivamente acoplado (ICP OES). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2023.
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 73.137,55. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017448/2023-34.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a
realização do projeto denominado "Projeto e Desenvolvimento de Métodos Escaláveis para
Armazenamento de Video Streamming em Infraestruturas de Nuvem".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 71.660,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100023298202306 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto
denominado "Estruturação e modernização do curso de Engenharia de Aquicultura da
Unipampa" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada.
Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ALESSANDRA SAYURI KIKUCHI TAMAJUSUKU NEIS.
Professor do Magistério Superior. Ratificação em 11/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA
SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 499.878,50. CNPJ CONTRATADA :
03.483.912/0001-50 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE.
(SIDEC - 12/12/2023) 154359-26266-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23100.022547/2021-76.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias. Vigência: 04/05/2024 a 16/01/2026.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 23100.009224/2020-14.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual através do IPCA de 5,1852%.
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.890,16.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23100.022352/2022-15.
Pregão. Nº 92/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 19,99 para R$ 20,95.
Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.450,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23100.022292/2022-22.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado:
15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o
valor passará de R$ 20,89 para R$ 21,90. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.270.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23100.022233/2022-54.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da refeição,
através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 21,11 para R$ 22,13. Vigência:
13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.132,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23100.022342/2022-71.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 17,89 para R$ 18,75.
Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.000,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23100.022338/2022-11.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 17,23 para R$ 18,06.
Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.470,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23100.025041/2022-08.
Pregão. Nº 109/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 17,48 para R$ 18,32.
Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.520,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23100.025051/2022-35.
Pregão. Nº 107/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor da
refeição, através do IPCA de 4,82%, onde o valor passará de R$ 17,23 para R$ 18,06.
Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.920,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL Nº 482, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
402/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Alegrete
Circuitos Elétricos e Eletrônicos
Professor Substituto/20h
23100.013619/2023-56
1º Fabio Kaspary Schons
8,28
Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE