DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00306/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a reformulação do plano
de trabalho do contrato nº 24/2021. . Leia-se: contratação de fundação de apoio a ufma
objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de
pesquisa: mapeamento do tambor de crioula no maranhão.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0826866/2023 PROCESSO N.º 23115.034740/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDEMIR GOMES DE SANTANA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0829200/2023 PROCESSO N.º 23115.034972/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUIRIA DO NASCIMENTO SILVA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.039093/2022-82.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de
solução do tipo ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento,
manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica
para os sistemas ris-pacs/speech (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture
archiving and communication system - sistema de comunicação e arquivamento de
imagens, com reconhecimento de voz) e banco de dados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026. Valor
Total: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043518/2023-39
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: FIO GUIA 0,18 mm para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 15/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98)
2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 12 de dezembro de 2023..
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23108.049771/2023-05.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 016/FUFMT/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/12/2023 a 30/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de
equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço
abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel),
transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e
operação.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº
23108012306202319. EXCELENCIA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 09.009.988/0001-24 para Item 1 valor R$604.814,2000.
EDILSON PEREIRA MARINS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2023) 154045-15262-2023NE800266
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
História, do Instituto de Geografia, História e Documentação, do Campus de Cuiabá, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em História e mestrado ou doutorado em
História.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 21/12/2023 a 15/01/2024, local: por e-
mail: dhistoria.ighd@ufmt.br Informações pelo mesmo e-mail e o site do curso:
https://ufmt.br/curso/historia.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
JOÃO PAULO RODRIGUES
Chefe do Departamento de História
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23104.027981/2021-11.
Dispensa. Nº 165/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. - prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 27.12.2023 à
27.12.2024; e
1.1.2. - fica resguardado o direito de reajuste da contratada do índice de custos
de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 para o
período da prorrogação do item acima.
1.2. - alterar a redação do 1º termo de apostilamento sei 3969718:
onde se lê: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o
valor do contrato em r$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta
centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação
- icti acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (sei 3954597) em 7,43% para o período
de abril/2023 a março/2024.
leia-se: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o
valor do contrato em r$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta
centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação
- icti acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (sei 3954597) em 7,43% para o período
de 27.12.2022 a 26.12.2023.
1.3. - o valor do presente aditivo é de r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e
dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.119,50. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final
para os itens 2 e 3 do Pregão n. 51/2023 para as empresas E.C.S. TECNOLOGIA EM SAU D E ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORCAO LTDA e BETANIAMED COMERCIAL LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/12/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em
r$990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) , devido a variação dos
índices do ipca em 4,819250% de novembro/2022 a outubro/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 20.548,71 (vinte mil quinhentos
e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) é alterado para r$ 21.538,97 (vinte e um
mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será
de r$ 990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 12/12/2023
a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.538,97. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104024837202386. Objeto: Aquisição de insumos de
alvenaria, carpintaria e pintura para atendimento de toda a UFMS.. Total de
Itens Licitados: 197. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00056-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/12/2023) 154054-15269-2023NE800146