DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004086202322. Objeto: Aquisição de Coleções e Materiais
Bibliográficos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 154055-15254-2022NE810000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112042767202349 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a
prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de
Extensão Continuidade das ações do Observatório das Desigualdades, Conflitos e
Democracia e sua interface com acervos e memórias de militantes Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.042767/2023-49 Declaração de
Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração.
Ratificação em 11/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$
160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO
DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112040933202372 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a
prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de
Extensão PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA ÉTICA PARA
A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ NA UFSCar . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme constante em processo SEI 23112.040933/2023-72 Declaração de Dispensa em
07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 488.762,00. CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
(SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23112040933202372
EDNA HERCULES AUGUSTO
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112035495202321. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00033-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/12/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23122.019416/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses de 14.01.2024 até
14.01.2025, cujo valor anual de r$15.041,37.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Fornecedores vencedores: 50.086.315/0001-71 - FOLETTO ARAUJO COMERCIAL
LTDA, itens: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 83, 101, 102, 105, 106, 107, 108,
116, 120, 124, 127, 138, 139, 143, 153, 156, 157 e 182; 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES
EM SAUDE LTDA, itens: 29, 53, 54, 93, 96, 97, 98 e 99; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI, itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, itens: 109, 110, 111, 112, 113 e 125; 35.473.398/0001-68,
SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens: 15, 16, 17, 31 e 100;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens: 18, 36, 46, 87 e 88; 19.895.610/0001-
29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
itens: 146, 167, 175, 176 e 177; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, itens:
35, 76, 78 e 79; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 30,
32 e 172; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens: 103, 104
e 135; 48.715.513/0001-05 - MED HUB BRASIL LTDA, itens: 9 e 117; 42.795.205/0001-50 - AMB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 4 e 155; 09.376.051/0001-97 - ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens: 71 e 94; 24.779.893/0001-83 -
SCIENCO BIOTECH LTDA, itens: 126; 35.322.725/0001-80 - FARMA-GO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, itens: 152; 39.416.379/0001-50 - GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA ,
itens: 171. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/38
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9286/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101009286202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins Fapto,para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto
Centro Tecnológico em Produção de Leite: Estruturação de Rebanho . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispewnsa prevista em lei Declaração de Dispensa em 08/12/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em
11/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 61.333,33. CNPJ
CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS.
(SIDEC - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004767/2023 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Tecnologia
Assistiva. Material P/ Tecnologia Assistiva / Dispositivo de visão artificial com uma câmera
inteligente, leve (pesa apenas 22,5 gramas) que lê instantaneamente textos - de qualquer
superfície - e reconhece rostos, produtos, cores e cédulas de dinheiro em tempo real.
OrCam MyEye 2.0. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor
de Administração e Finanças. Ratificação em 05/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOL AT O.
Reitor. Valor Global: R$ 34.651,16. CNPJ CONTRATADA : 09.276.124/0001-79 LO C K E
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23101.005603/2022-89.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 37/2022, cujo objeto é a prestação de serviço
telefônico necessários à UFT. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23101.005603/2022-89.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 38/2022, cujo objeto é a prestação de serviço
telefônico necessários à UFNT. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.002977/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de
religador trifásico de 34,5 kV (kiloVolts), no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em
Araguaína - TO, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, sob tutoria da
Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFT.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14
- 
Campus
Universitário 
de 
Palmas, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 154419-26251-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILA PINHEIRO SOUZA, CPF: 359.429.688-10. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 72/2023 de 20
para 40 horas semanais a partir de 04/09/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 38/2023 publicado no D.O.U de 29/11/2023,
Seção 3, Pág. 105 , Onde se lê: Processo nº: 23402010623202368. Leia-se: Processo nº:
23402029459202362.
(SIDEC - 12/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 210/2020.
Nº Processo: 23114.906866/2021-87.
Pregão. Nº
159/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA.
Contratado:
30.552.887/0001-91 
-
AMERICAN
TOWER 
DO
BRASIL-
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato de prestação de serviços nº 00210/2020. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
73.672,80. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).