DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004898/2022-49.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Implantação de passagens molhadas no
estado da paraíba.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 4.176.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2023/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº
280/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ
nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BALIZA -
BONITO BAHIA Município de Bonito/BA, CNPJ 14.685.534/0001-32; Objeto: O presente
Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos bens abaixo relacionados à
ASSOCIAÇÃO 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |NOTA FISCAL Nº
000.011.740 SÉRIE 002|SERIE 22/0299 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108139
- EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/12/2023; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Leandro Souza dos Santos,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000514/2022-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato dnocs nº 01/2021 por
mais 12 (doze) meses, objeto do serviço terceirizado de forma contínua, relacionados as
atividades de apoio administrativo nível ii.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.552.619,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº dnocs nº 26/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
153/2023 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
AREIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA, CNPJ 01.455.202/0001-90; Objeto: O
presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA- MARCA:SOLIS| MODELO: 75RX TSM MST 12F+12 8701930 |
MOTOR: 4100ELT04B914342 |CHASSI: MYWDH918102MS| NOTA FISCAL Nº 000.116.046
SÉRIE 2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114367|YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA. (EQUIPAMENTO JÁ ENTREGUE NO DIA 07 DE AGOSTO DE
2020 CONFORME DOCUMENTO DE SAÍDA SEI, 1 (Uma) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA -
MARCA: IAC|4000LTRS| SERIE: 20/2167| NOTA FISCAL Nº 000.002.016 SÉRIE 1|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114374 |BRASIL IMPLEMENTOS AGRICOLAS -
EIRELI. 1 (Um) ARADO FIXO- MARCA: KLR| MODELO: ARF326 ME| SERIE:1004| NOTA FISCAL
Nº 000.009.732 SÉRIE 2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114554|KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS - EIRELI. (EQUIPAMENTOS JÁ ENTREGUES NO DIA 03DE
SETEMBRO DE 2020CONFORME DOCUMENTO DE SAÍDA SEI; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/12/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e
Herbene Fonseca Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000615/2020-98.
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
154/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ALCIDES VITORINO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTO
ESTEVÃO/BA, CNPJ 01.988.142/0001-71; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA- MARCA: SOLIS |
MODELO:
75RX
4WDTSM
MST
12F+12
87019300|
MOTOR:4100ELT14C1034851|CHASSI:AYWDR1040884MS| NOTA FISCAL Nº 000.134.383 SÉRIE
2 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115253|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MAQUINAS LTDA, 1 (Um) ARADO SUBSOLADOR- MARCA: KLR | MODELO: AS5AL ME|
SERIE:20/3706|NOTA FISCALNº 000.010.318SÉRIE2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTOSIADS:
23115220|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Elenita
Santana do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000493/2021-11.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores e retroescavadeiras, nos
termos e condições
do Edital e seus
anexos, para atender às
demandas da
Coordenadoria estadual na Bahia.
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro Cest-ba
(SIDEC - 12/12/2023) 193009-11203-2023NE900047
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-2/2023
Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de
Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de Revestimento Primário (Recuperação
de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em Diversos Municípios Inseridos na Área de
Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 024/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente
de
transcrição:
SERVIÇOS
DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DO PIAUÍ, Quantidade: 224000m2
Valor Unitário: R$ 13,00, total: 2.912.000,00 e SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
Quantidade: 224000m2; Valor Unitário: 11,99, Total: R$ 2.685.760,00; Contratada:
CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 02.724.778/0001-79;
Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor
Total: R$ 5.597.760,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando
Marcondes de Araújo Leão, e Representante da Contratada: Antônio Calistro Vieira Neto;
Processo nº 59400.004897/2022-02.
DNOCS-3/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de Revestimento
Primário (Recuperação de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição:
. tem Quant.
Unid.
Descrição
Preço
Unitário
Valor Total
. 1
224000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO
DE ALAGOAS
13
2912000
. 2
1190000 M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DA BAHIA
11,69
13911100
. 3
224000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DO CEARÁ
13
2912000
. 4
119000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DE MINAS GERAIS
13,8
1642200
. 5
224000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DA PARAÍBA
13,25
2968000
. 6
224000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DE PERNAMBUCO
13,4
3001600
. 9
224000
M²
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO
DE
ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO
DE SERGIPE
12,5
2800000
. TOTAL: R$ 30.146.900,00 (trinta milhões, cento e quarenta e seis mil
e novecentos reais)
Contratada: JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES CNPJ: 24.996.771/0001-49; Validade: 12
meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$
5.597.760,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013;
Data da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de
Araújo
Leão,
e Representante
da
Contratada:
Michelle
Félix Ribeiro;
Processo nº
59400.004897/2022-02.
DNOCS-71/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, especificado no item 1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS,
TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA LIQUIDA INSTALADA 86 HP OU UNIDADE
EQUIVALENTE, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA 1M³, PESO OPERACIONAL 7.600KG, COM
PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,40M. a. Retroescavadeira, equipamento novo, o ano de
fabricação deverá ser superior ao ano de 2023 até o final da vigência da Ata de SRP, zero hora;
tração 4x4, acionada por motor ciclo Diesel, Peso operacional (mínimo): 7.600kg. Capacidade
de levantamento frontal de no mínimo 2.500 Kg e com profundidade máxima de escavação da
retroescavadeira de no mínimo 4.000 mm. b. Motor: Motor ciclo Diesel, 4 (quatro) tempos,
refrigerado a água, com as seguintes características: 1) Turbo alimentado; 2) Potência líquida
no volante do motor: mínima de 85 HP ou unidade equivalente; 3) Combustível: óleo diesel; c.
Transmissão: Hidrostática, hidráulica, Tipo powershuttle, sincronizada, powershift 4WD,
conversor de torque; d. Freios: Segurança com atuação sobre a transmissão principal ou eixo
Traseiro. Freio de estacionamento acionado mecanicamente; e. Cabine do Operador: e.1)
Cabine dotada de sistema de proteção física do operador, contra tombamentos e objetos que
possam cair sobre a cabine, à semelhança do sistema R.O.P.S/F.O.P.S ou similar; e.2) Dotada de
cinto de segurança retrátil; e.3) Dotada de espelhos retrovisores externos (mínimo de dois, um
de cada lado) e mais um espelho interno; e.4) Dotada de ar condicionado; e.5) Dotada de
párasol; e.6) Dotada de indicadores e de luzes indicadoras, sendo admissível display em LCD ou
analógico: Horímetro; Temperatura do líquido de arrefecimento; Nível de combustível; Pressão
do óleo do motor; Temperatura do óleo da Transmissão; Carga da bateria; alerta central;
Indicador direcional; Faróis altos; Freio de estacionamento; alerta do freio de estacionamento e
Sinais de direção (seta). f. Sistema elétrico:1) Alternador de 12V ou 24V; 3) Baterias de 100Ah
ou similar; g. Iluminação: g.1) Luz de parada traseira; g.2) Lanternas indicadoras de direção (02
na dianteira de 02 na traseira); g.3) Faróis de trabalho (02 na dianteira e 02 na traseira). h.
Sinalização: h.1) Dotado de buzina; h.2) Faróis auxiliares montados na cabine; h.3) Indicador
luminoso e sonoro de marcha à ré. i. Dimensões Mínimas: i.1) Caçamba: Caçamba carregadeira
(uso geral) - capacidade coroada mínima de 0,88 m3; i.2) Lança: Alcance mínimo de 5,00m; i.3)
Braço: Alcance mínimo de 2,00m; i.4) Profundidade mínima de escavação: 4,00m; 1) Pintura:
Pintura na cor do fabricante; 2) Ferramentas: Deverá ser fornecido um kit de ferramentas
apropriado para manutenção, fornecido pelo fabricante, que possibilitem a manutenção
preventiva pelo operador. Entende se que a Manutenção: Compreende as ações realizadas
pelo usuário e/ou pelo operador responsável pelo equipamento, com os meios orgânicos
disponíveis, visando a manter o material em condições de apresentação e de funcionamento.
Engloba tarefas mais simples das atividades de manutenção preventiva e corretiva, com ênfase
nas ações de conservação do equipamento, podendo realizar reparações de falhas de baixa
complexidade. 3) Pneus: com especificações de fábrica; Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir
de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Quantidade: 180, Valor Unitário: R$
330.000,00, Valor Total: R$ 59.400.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 07/12/2023; Assinam: Diretor Geral
do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS,
Luiz Hernani de Carvalho Junior e Representante da Contratada: Tian Dong; Processo nº
59400.001602/2023-19.
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