DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 59336.003233/2019-33. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 895620/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, CNPJ nº 11.097.391/0001-20; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF
085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pelo município, MARIANA
MENDES DE MEDEIROS, Prefeita, CPF/MF: 658.154.244-04, CI: 3.125.496 SSP/PE, domiciliada
em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e
oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 29 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 12/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002593/2023-55. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Pará/PA. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 28/11/2023, seção 3, página 116 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 868
de 28 de novembro de 2023, constante à peça 90 do Processo nº 59500.002593/2023-55.
ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: D.FEDERAL -
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.950.917/0001-98, grupos
05, e 06, no valor total de R$ 179.940,00 (centro e setenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais); FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL
LTDA - CNPJ nº 10.304.614/0001-10, item 37, no valor total de R$ 197.010,00 (cento e
noventa e sete mil e dez reais); REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - CNPJ
nº 46.274.785/0001-91, grupos 1 e 2, no valor total de R$ 124.005,00 (centro e vinte e
quatro mil e cinco reais); WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 97.525.889/0001-62, grupos
3 e 4, no valor total de R$ 715.080,00 (setecentos e quinze mil e oitenta reais); O valor
global desta ATA é de R$ 1.216.035,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e trinta e
cinco reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF. 28/11/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59500003500202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de obras e serviços de
engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo
Formoso, no estado da Bahia BA.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 232 de 07/12/2023, Seção 3, página 123, EXTRATO DE TERMO
ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003038/2021-33. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.722.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos LTDA.:
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO
CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos LTDA.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO
CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.003572/2023. Objeto: Contratação de ensaios e serviços
geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó
Potiguar, no estado do rio grande do norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003365202301. Objeto: Contratação de empresa
para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação,
inclusive
fornecimento,
transporte
e
capacitação
dos
beneficiários,
em
comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf,
nos
estados de
Alagoas,
Bahia, Ceará,
Maranhão,
Minas Gerais,
Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00106-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002614/2023-13-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 060/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos
sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e distritais diversas, nos municípios de
Curral de Dentro, Fruta do Leite e Rubelita, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1990/2023, sendo declaradas
vencedoras do certame as empresas: Itens 01 e 03 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ:
10.741.886/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e
cinquenta mil reais); Item 02 - CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ: 01.058.206/0001-35,
cujo valor global da proposta foi de R$ 1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e
cinco mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002832/2023-58-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 063/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Araxá, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2012/2023,
sendo declarada vencedora do certame a empresa VECOL TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.492.454/00001-92, cujo valor global da proposta foi de R$
1.167.000,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil reais), para execução do item 02. O
item 01 foi CANCELADO.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002695/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0865.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS
DE
RIACHO
FUNDO,
MORRO DO
CHAPÉU
E
ADJACÊNCIAS,
CNPJ
nº
08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 57.130,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.501.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002903/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.860,85. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003018/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0996.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES
DOS SANTOS, CPF nº ***.379.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000046/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
ITAVERAVA - ASPRI, CNPJ nº 01.330.089/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR:
R$ 47.578,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, CPF nº ***.862.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001160/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AMEFA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA
AGRÍCOLA, CNPJ nº 00.325.635/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
236.208,84.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/11/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001789202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à
frota da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, patrimônio
líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por
grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
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