DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002551202367. Objeto: Execução dos serviços necessários à
instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem
executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecimentos deverão
atender a todas as exigências descritas no Edital e seus anexos disponibilizados nos sítios
eletrônicos da Codevasf e do Comprasnet. Maiores informações (87) 3866-7722/ 3866-
7742..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf
(SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002550202312. Objeto: Execução dos serviços necessários à
perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas
sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro -
Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam
desde já
notificados da
necessidade de
acessarem os
sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0220.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Portento Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de
29/12/2023, passando seu vencimento para 29/12/2024 e ratificar as demais cláusulas e
condições. RECURSOS: A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha
Contratual. Necessidade de empenho: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000165/2023-11. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação
da planilha contratual com supressão de R$ 545.281,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil,
duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), equivalente ao percentual de 19,03%
(dezenove vírgula zero três por cento) e um acréscimo de R$ 74.264,40 (setenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 2,59% (dois
vírgula cinquenta e nove por cento), passando seu valor contratual de R$ 2.864.402,91
(dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um
centavos) para R$ 2.393.385,81 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo
de 16,44% (dezesseis vírgula quarenta e quatro por cento) com reflexo financeiro de R$
471.017,10 (quatrocentos e setenta e um mil, dezessete reais e dez centavos) de
decréscimo. A nova planilha contratual passa a ser a constante do processo nº
59540.000165/2023-11. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício R$ 0,00. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000961/2022-73. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato 4.254.00/2020, referente aos Boletins de Medição
(BM´s) 01, 02, 05 A e 05 B no valor de R$ 259.049,06 (duzentos e cinquenta e nove mil,
quarenta e nove reais e seis centavos), equivalente a 24,62% das medições efetuadas.
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 195.512, Categoria Econômica 4, sob
a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física
do contrato: 90%. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Povoado Ribuleira
Grande e
Adjacência, no
município de
Estância/SE, CNPJ
nº
07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO
MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE
SEGURANÇA,
MODELO:
SOLIS
90RX
4WD
TSM
MST
12F+12R,
CHASSI/SERIAL:
MYYDK1256804MS, MOTOR: 4105ELT34B1267759, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023,
Tombamento nº 334.142-7, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
RECURSOS:
PTRES 219393
- Emenda
Individual
27330006SE6, sob
gestão da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001076/2023-92. Termo de Doação nº 04.0522.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Associação dos
Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, inscrita no CNPJ nº 03.004.014/0001-71.
OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90CV,
CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO:
SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256806MS, MOTOR:
4105ELT34B1267754, FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.143-4, no
valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 -
Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001014/2023-81. Termo de Doação nº 04.0526.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social
Nossa Senhora da Saúde - ACASNSS, no município de Propriá/SE, CNPJ nº 04.985.702/0001-
22. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV,
CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO:
SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256803MS, MOTOR:
4105ELT34B1267758, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.144-1,
valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 -
Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Bianca Ataíde Rodrigues dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001070/2023-15. Termo de Doação nº 04.0527.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa
Senhora da Conceição - ACONASCE, no município de Canindé do São Francisco/SE, CNPJ nº
32.712.044/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO
MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE
SEGURANÇA,
MODELO:
SOLIS
90RX
4WD
TSM
MST
12F+12R,
CHASSI/SERIAL:
MYYDK1256781MS, MOTOR: 4105ELT34A1256422, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023,
Tombamento nº 334.145-8, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);
e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023,
SÉRIE: 23/1879, COR VERMELHO, Tombamento nº 334.165-4, no valor de R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 187.700,00 (cento e
oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual
27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Uelisson
Soares dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0537.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Associação dos
Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, inscrita no CNPJ nº 03.004.014/0001-71.
OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER,
ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1879, COR VERMELHO, Tombamento Nº 334.164-7, no
valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: Recursos oriundos do
PTRES 219393 - Emenda Individual nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
10/10/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Povoado Ribuleira
Grande e
Adjacência, no
município de
Estância/SE, CNPJ
nº
07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME,
MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1881, COR VERMELHO, Tombamento nº
334.166-1, no valor unitário de 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS:
Recursos oriundos do PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001216/2023-22. Contrato 4.0292.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: DISLOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
00.32.864.373/00005. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 11/12/2023, o contrato acima
referido, firmado em 10/10/2023 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01
(um) veículo, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos
trabalhos da 4º Superintendência da Codevasf, no Estado de Sergipe, em razão de não ser
mais conveniente a continuidade do referido contrato, em função da nova realidade
orçamentária, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 11/12/2023.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eduardo
Correia Teixeira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.151.00/2020 e SINCOV 909385/2020, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº
12.264.396/0001-63. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo
Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 130 do processo nº 59550.001068/2020-84.
ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do
cronograma de desembolso da concedente, passando de 03 (três) parcelas para 02 (duas)
parcelas.
DOS
RECURSOS:
Correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, Categoria Econômica 4.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e do
Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023. ASSINAM:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional
Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira
- Prefeito. Processo nº 59550.001068/2020-84-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.005.00/2016, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
APROVAÇÃO D0 NOVO PLANO DE
TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento do dia 14/12/2023 para o dia
14/12/2024. Aprovar o novo Plano de Trabalho, proposto à peça 101 do Processo nº
59550.000163/2016-84-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do programa de trabalho
nº 15.244.2029.7k66.1772 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - no Município de Coruripe-AL, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional, PTRES 123490. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de
Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000163/2016-84-e.
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