DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da
Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195012-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LAVS SERVICOS ESPECIAIS DE
LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. PROCESSO: nº
59580.000994/2023-28. OBJETO:
Contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários
para o asseio, conservação e higienização das instalações da 8ª Superintendência Regional
da Codevasf, localizada em São Luís - MA, no valor total de R$ 268.650,00 (duzentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Conforme autorizado através da
Resolução Regional n. 451, de 20 de novembro de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da
CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA ,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e IVONE MENDONCA FERNANDES -
Representante.
ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.400.00/2019 (SICONV 895981/2019).
PROCESSO: nº 59580.001125/2019-34.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar, no dia 12/12/2023, que, em decorrência das pendências de ordem contábil-
financeira, descritas nos ofícios Nº 142/2023 - 8ª/GB e 487/2023 - 8ª/GB, relativo ao
Convênio n. 8.400.00/2019, celebrado entre a CODEVASF e o Município de Peri-Mirim -
MA, notifica o referido Município para que regularize, no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias (conforme disposto no § 1º do art. 59 da Portaria Interministerial nº 424/2016),
o débito remanescente mencionado no referido ofício, sob pena de registro de
inadimplência do Município no SICONV, (nos termos dos parágrafos 9º, 10º e 11º da
portaria retromencionada), assim como adoção das medidas administrativas necessárias ao
ressarcimento do dano ao erário. Débito: Valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais). Os valores são passíveis de atualização, constante no processo administrativo.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0560.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA. Processo nº 59580.000979/2023-80. Avaliados no
valor total de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais): a) 1 (uma) Grade, 326.659-5. b)
1 (uma) Pá Carregadeira, 311.329-5. c) 1 (uma) Roçadeira, 326.626-5. Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 395 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 11 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Deusa Lima Almeida - prefeita.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e
ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 1.CLÁUSULA
PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n°
10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de
motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na
Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor
inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta
centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica
por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0127.00/2022 por
05 (cinco) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para
31/05/2024. 2.2. Fica por esse instrumento readequada a Planilha Orçamentária, com
acréscimo no valor de R$ 29.927,60 (vinte e nove mil, novecentos vinte e sete reais e
sessenta centavos), passando o valor do Contrato de R$ 119.710,40 (cento e dezenove mil,
setecentos e dez reais e quarenta centavos) para R$ 149.638,00 (cento e quarenta e nove
mil, seiscentos e trinta e oito reais), conforme Parecer de Custos constante à peça nº 203
do processo nº 59506.000200/2022-38-e. 2.3. As despesas correrão à conta do Programa
de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Administração da Unidade - Nacional, PO 0000 -
Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 219365), GND 3 - Outras Despesas Correntes,
fonte 1000; Dotação a empenhar R$ 177.828,08; Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual R$ 177.828,08. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam
ratificadas todas
as demais cláusulas e
condições pactuadas no
Contrato nº
10.0127.00/2022. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
07/12/2023. 
CÉSAR
FELIX 
FRAGOSO-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
UASG 195020
PROCESSO nº: 59517.000164/2023-64
ESPÉCIE: Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais e insumos
destinados à implantação de ações em apicultura no contexto da agricultura
familiar na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária
- CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
26/12/2023 
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/ Informações
Gerais: O
Edital e
outros Anexos
estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional DA 12ª/SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 5951300392202374.
Objeto: FORNECIMENTO, TRANSPORTE,
CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES SEMIPESADOS MONTADOS COM VARREDEIRA
MECÂNICA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DE DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF AMAPÁ E QUE
INTEGRARÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVOS CONTRATOs.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rodovovia 
Juscelino 
Kubitschek 
Km 
5 
Bairro 
Universidade, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195019-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 59513000393202319. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte
e descarga de van/minibus e ônibus, destinados à implantação de ações de estruturação
das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf
no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade,
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/12/2023) 195019-11201-2023NE000038
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
PROCESSO: 59501.000081/2023-44
OBJETO: Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 01/12/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Execução
de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Mesorregião Agreste
Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRPs.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59501.000097/2023-57
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Equipamentos e Implementos destinados à implantação de ações de inclusão
produtiva local em panificação nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através de Sistema de
Registro de Preços -SRP.Total de Item Licitado: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP:
50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
PROCESSO: 59501.000078/2023-21
OBJETO: Prestação de serviços necessários à elaboração de projetos executivos
de drenagem, sinalização e pavimentação de vias urbanas, compreendidos em
especificações e orçamentos dos serviços a serem executados, em diversos municípios
inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência da CODEVASF, estado de
Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1.
Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo
Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
PROCESSO: 59501.000111/2023-12
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Caminhões Compactadores, destinados a compactação de resíduos sólidos
recolhidos nas ruas e em áreas públicas discriminados em planilha constante como Anexo
II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da
15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.Total de Item
Licitado: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709
ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional

                            

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