DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(oitocentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a partir de
01 de janeiro de 2023, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon nº
sei 30364314 e declarações de dotações orçamentárias nº sei 30540779 .. Vigência:
28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.587,44. Data de
Assinatura: 06/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200406
Nº Processo: °08059.000341/202. Objeto: Contratação de serviço de buffet para
realização de eventos corporativos de interesse da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA-
DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o CATSER e a descrição do Termo de Referência, prevalecerá o
último. .
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 12/12/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211002309202284. Objeto: Trata-se de procedimento que visa à
aquisição de fuzis de precisão para suprir as necessidades do Comando de Operações
Táticas da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial
Norte 
Q. 
4 
- 
Asa 
Norte, 
Brasília 
- 
Df, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Servidor Designado
(SIASGnet - 12/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001624/2022. Objeto: Contratação de licenças anuais dos
softwares Qlik Sense Enterprise Core based site, Qlik Sense Enterprise Client Managed
Professional, Qlik Data Integration Platform RDBMS Source, além de suporte técnico e
atualizações dos softwares com licença perpétua QlikSense Enterprise CPU Core based site,
NPrinting Server para QlikSense, GeoAnalytics Local Server e ainda Suporte Técnico
Especializado em BI (sob demanda) para sustentação e consultoria na tecnologia Qlik,
conforme EDITAL e anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti/pf
(SIASGnet - 12/12/2023) 200342-00001-2023NE800067
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204000739202331. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
materiais de consumo, para atender as necessidades da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF,. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor
Habitacional 
Taquari 
Df 
01, 
Taquari 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 12/12/2023) 200340-00001-2023NE800104
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08320.003386/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE
IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 2,94% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 33.813,60 (trinta e três mil oitocentos e treze
reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.185.703,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350014294202393. Objeto: Registro de preços visando aquisição
futura de gêneros alimentícios ( café e acucar) para atendimento às necessidades da
SR/FP/MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 200350-00001-2023NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350006574202328. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da
Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, com
fornecimento de materiais, equipamentos e produtos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento
Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 200350-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08385.006086/2023-13.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para elaboração do
projeto de retrofit das instalações e reforma e ampliação da rede elétrica da delegacia da
polícia federal em foz do iguaçu (dpf/fig/pr), nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
07/08/2024. Valor Total: R$ 62.850,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001570/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08420005213202211,
foram habilitados os participantes PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA,
TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES LTDA, HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAV E I S
LTDA e inabilitados WORLD TELECOM LTDA, WT HOLDING PARTICIPACOES LTDA, LL SOLAR
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn
(SIDEC - 12/12/2023) 200394-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200394
Nº 
Processo: 
08420.002218/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços
emergenciais, sob demanda e especializados, para a realização de serviços diversos de
manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização,
ventilação mecânica e automação, além de bebedouros, da Superintendência Regional da
Polícia Federal RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 200394-00001-2023NE000001
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 28 a 30/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.006223/2023-46. Pregão (SRP): n.º 04/2023 - SR/PF/RN. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de pneus diversos, especificados no Termo
de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 04/2023-SR/PF/RN, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro
de Preços n.º 28 a 30/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: Curitiba Comércio de Pneumáticos
LTDA - CNPJ 47.270.248/0001-36, Vitória Line Comércio LTDA - CNPJ 50.598.926/0001-
07 e Eletro Peças LTDA - CNPJ 08.286.262/0001-76. Data da assinatura: 12/12/2023.