DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.213644/2023. Objeto: Serviços de renovação de licenças
dos softwares IBM Spectrum e de suporte técnico especializado, pelo período de 30 (trinta)
meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel.: 21 2112-7713.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 12/12/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 48086.000223/2023-03.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.214.736/0001-49 - PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para o período de
13/01/2024 a 13/01/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.955,52. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 48086.000041/2021-62.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 (doze) meses, do período de 05/02/2024 a 05/02/2025, mantendo as demais condições
contratuais, resguardardo o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.567,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 223/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sonar (Echomap) com
transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023
Processo nº 48093.001372/2023-92 - A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas
de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de
ferramentas de campo para atender às necessidades de atividade de campo de geologia,
para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I, do Edital: ITEM 01 - ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. - CNPJ: 66.453.879/0001-35 - Valor: R$ 207.999,89 (duzentos e sete mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); ITEM 2 - PROPARTS
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 68.365.501/0003-77 -
Valor: R$ 184.464,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais); ITEM 03 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91 - Valor: R$
9.844,00 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023
Processo nº 48089.000833/2023-79
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação
dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as
demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades
educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o
atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da
Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM.
GRUPO 1
NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.581.468/0001-70
VALOR: R$ 181.942,86
GRUPO 2
NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.581.468/0001-70
VALOR: R$ 17.995,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183 2023
Processo nº 48032.000891/2023-58
Objeto: Aquisição de material de reposição para estações e equipamentos da Rede
de Monitoramento Hidrometeorológica a fim de atender aos interesses do Serviço Geológico
do Brasil - SGB/CPRM no que concerne aos Estudos em Bacias Representativas.
NOME: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 39.260.567/0001-32
ITEM 1: R$ 9.700,00
ITEM 2: R$ 11.900,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205 2023
Processo nº 48095.001534/2023-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
perfuração, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao
monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da Bacia Carbonífera de
Santa Catarina.
NOME: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
CNPJ: 24.475.164/0001-33
VALOR R$ 596.400,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097001215202347. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando
atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00243-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-297/2023.
Objeto:
Fornecimento de
Compressor
Alternativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00297-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 12/12/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A PE 2642023. Objeto: Fornecimento de Pallet de Aço. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 12/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.026.00453/2022
Ata da 320ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 222-2023, de 05 de
dezembro de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o ato de delegação publicado no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o p.único do art. 215 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), e o art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99,
decide, diante dos fatos apresentados no pedido de revisão administrativa, manter a
decisão de responsabilização da W-CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA., CNPJ nº 06.186.188/0001-90, e as sanções administrativas aplicadas de: i) multa,
no valor de R$ 275.355,00 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação
extraordinária da decisão condenatória pelo prazo de 30 (trinta) dias, prevista no art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de
grande circulação na região de atuação e na área técnica da prática; b) em seu sítio
eletrônico de internet; e c) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e
inteligível pelos frequentadores; e iii) suspensão de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no item II, do art. 219 do
RLCP (RLCP-v4).
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator e Membro do Comitê de Integridade
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232628
Objeto: Aquisição de Válvula gás lift ISO 17078-2
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO