DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232629
Objeto: Aquisição de Purgador e Sistema de pressurização
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232050
Objeto: Aquisição de Partes de Válvulas
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232614
Objeto: Serviços Técnicos para Monitoramento de CO2
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232159
Objeto: Aquisição de Sobressalentes IMO PUMP 3220 para bomba rotativa de
parafusos para óleo lubrificante.
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232516
Objeto: Servicos de Brigada Civil de Emergencia
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232687
Objeto: Gerenciamento de resíduo REVAP
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222410
Objeto: Serviços de manutenção em trocadores de calor e fornecimento de
partes e peças
Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230775
O processo de Pregão Eletrônico 7004230775 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Conjunto de vedação STANCBALL possui previsão de início para em
13/12/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2023 às
17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/12/2023 às 14:30
horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
OSVALDO CHAVES DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231997
Objeto: Aquisição de uniformes profissionais jaleco, por contrato global.
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232613
Objeto: Aquisição de Atuador hidráulico linea
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.009.08142/2023
Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 240/2023, de 30 de novembro de
2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do
art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à pessoa jurídica MESSENOCEAN TECNOLOGIA EM METEOCEANOGRAFIA LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o n° 27.136.015/0001-38, das sanções administrativas de: a. Multa no
valor de R$ 185.799,14 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e
quatorze centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b. Publicação
extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013; e c. Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III do RLCP (v1); e a pessoa jurídica
CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n° 03.770.522/0001-60, das sanções administrativas de: a. Multa no valor de R$
3.134.596,85 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais
e oitenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b. Publicação
extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013; e c. Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III do RLCP (v1).
KARLIS NOVICKIS
Relator
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232417
Objeto: Relé multifunção 46, 48, 49, 50, 50GS, 6 e Módulo temperatura para
relé
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
937226/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO, CNPJ nº 46634507000106. Prazo de vigência
do Projeto para a elaboração do Mapeamento sobre a realidade de MUlher, abordando
temas
transversais
(trabalho,saúde,educação,assistencia social,clutura,esporte e meio
ambiente), em. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LAERTE SONSIN JUNIOR, CPF
nº ***.777.368-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950999/2023, Nº Processo: 21260203116202311, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHE R ES -
SPM CNPJ nº 13763132000117, Objeto: Incentivar a criação, capacitar e fortalecer OPM's
do Estado da Bahia, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.728,00; 2024 - R$
74.272,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$ 75.000,00,
PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000143,
Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ELISANGELA DOS SANTOS
ARAUJO CPF nº ***.284.235-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 950000/2023, Nº Processo: 21260201767202368,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL
MSM CNPJ nº 03918813000153, Objeto: Qualificação dos espaços físicos do Movimento
Saúde Mental através da aquisição de equipamentos diversos para fomentar e
qualificar as diferentes ações sociais prestadas gratuitamente à população de
Fortaleza/CE e região metropolitana, sobretudo, para mulheres e filhos em situação de
vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227638,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024, Data de
Assinatura:
12/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº ***.862.563-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 950023/2023, Nº Processo: 21260200949202311,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE
ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO
MENTAL CNPJ nº 07274499000174, Objeto: Promover Assistência psicossocial de
mulheres com sofrimento psíquico no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000114, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227616, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
12/12/2023
a 12/12/2024,
Data
de
Assinatura:
12/12/2023,
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
FATIMA MARQUES PINTO CPF nº ***.563.567-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950928/2023, Nº Processo: 21260203130202314, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA
DO ESTADO DE TURISMO,
ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 27372704000141, Interveniente: ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: O objeto do projeto é a
estruturação e o fortalecimento dos organismos de Políticas Públicas para Mulheres do
Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 235.184,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 232.684,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 24.076,00, PTR ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000140, Valor:
R$ 208.608,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARCELO FERREIRA
MIRANDA CPF nº ***.070.891-**, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº
***.984.647-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessão de Uso Nº 91/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães,
estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO CELIO FERNANDES,
CPF Nº XXX.055.389-XX. Processo de Cessão Nº 21024.004835/2016-14. Área Aquícola
nº 3322. Vigência 29/11/2023 a 29/11/2043. Data da Assinatura: 29/11/2023.