DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2021. . Leia-se: Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para
reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III -
SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 13.832,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente,
do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da
Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 59.156,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar, para
reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III -
SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 69.269,58. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de material
permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição
da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 24.188,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de
material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob
jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico hospitalar,
para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência Regional Sudeste
III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 171.402,50. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de
material permanente, do tipo médico hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob
jurisdição da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 127.117,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.235516/2023-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de de material permanente, do tipo médico
hospitalar, para reposição nas unidades do INSS sob jurisdição da Superintendência
Regional Sudeste III - SRSE-III.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 152.280,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459063/2023-07.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 35.970,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2021, por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.876,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943853/2023 Nº Processo: 25000.085784/2023-63 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE
ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/RJ, CNPJ nº 53.221.255/0049-95. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0033. Valor Total: R$ 1.003.512,00, Valor do
Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.512,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000264,
Vigência:
27/11/2023 a
20/05/2025
Data
de Assinatura:
27/11/2023
Signatários:
Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL
ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949395/2023, Nº Processo: 25000156796202380, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR
RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 248.964,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.964,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001085, Valor: R$ 248.964,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ETY DA
CONCEICAO GONCALVES FORTE CPF nº ***.422.739-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944176/2023, Nº Processo: 25000085833202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO
VICENTE CNPJ nº 59901454000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
406.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.691,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 402.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000527,
Valor: R$ 402.449,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDSON ROBERTO FURLAN
CPF nº ***.811.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949389/2023, Nº Processo: 25000155324202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº
92898550000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.089.675,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.089.675,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001052,
Valor: 
R$
1.089.675,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARNE DE FREITAS
GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947271/2023, Nº Processo: 25000131472202339, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BOM JESUS CNPJ nº 06339994000151,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000911, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025,
Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELVES PERUCI CPF nº ***.730.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949408/2023, Nº Processo: 25000157663202321, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
INSTITUTO 
MADALENA 
SOFIA 
CNPJ 
nº
08295371000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.807.179,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2023 
-
R$ 
3.804.465,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2023NE001090, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001091, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001089, Valor: R$
304.465,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALESSANDRA
CAMPELO DINIZ PICOLO CPF nº ***.566.219-**.