DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(NB: 1238650837, CPF: 02726198333, Protocolo: 1404844749, Representante Legal: Maria
Jose dos Santos Silva, CPF 99788845304); Ellen Maria Pereira Costa (NB: 7030014376, CPF:
16166576692, Protocolo: 2067727090, Representante Legal: Romercio Pereira dos Santos,
CPF 12979844632); Josefa de Lima Ferreira (NB: 7000123371, CPF: 05358187774,
Protocolo: 1558518169); Cleonice Freires de Aguiar (NB: 5363499777, CPF: 13413956850,
Protocolo: 905752573); Israeli Nogueira de Almeida (NB: 1081973630, CPF: 69709386387,
Protocolo:
1681684736, Representante
Legal: Ildely
Nogueira
de Almeida,
CPF
00052369838); Patrick Colussi Fontana (NB: 5452376034, CPF: 00573955000, Protocolo:
129911701); Rainha Vitoria Silva Matos (NB: 1843869397, CPF: 61895285380, Protocolo:
49266131); Edison Castro do Nascimento (NB: 1327219961, CPF: 02272196357, Protocolo:
981610090, Representante Legal: Francisca Castro do Nascimento, CPF 94096635391);
Fernando Picolo Cadima (NB: 2055738504, CPF: 30361659830, Protocolo: 1238568553);
Gizele
Silva
Santos
(NB: 7027842310,
CPF:
61916915302,
Protocolo:
409550427,
Representante Legal: Luis Gonzaga Gomes dos Santos, CPF 64867730300); Karlla Christina
Melo Pessoa de Carvalho (NB: 5438682840, CPF: 04453665326, Protocolo: 584236534,
Representante Legal: Evania de Souza Melo, CPF 00327556358); Werika Dayanne de
Vercosa dos Santos (NB: 1319404623, CPF: 06677475409, Protocolo: 1855816716,
Representante Legal: Gilda Maria Vercosa Rego dos Santos, CPF 72952288453); Rick Farley
Ciriaco Marques (NB: 1318781970, CPF: 06297729409, Protocolo: 698022604); Wisle
Pereira
Bastos
(NB:
7001555852,
CPF:
07078405382,
Protocolo:
1759292110,
Representante Legal: Donilda Pereira Bispo, CPF 91864178353); Jose Maria Rosa de
Oliveira (NB: 1460967183, CPF: 11049125622, Protocolo: 1981872064, Representante
Legal: Vicente de Oliveira, CPF 60136090630); Lucas Lamenha Silva (NB: 1042566191, CPF:
06431154479, Protocolo: 1934417760, Representante Legal: Maria Jackelline Lamenha
Silva Cunha, CPF 09152231470); Lucicleide Coelho de Souza (NB: 7024176700, CPF:
06399426367, Protocolo: 206322809); Jose Carlos Pereira da Costa (NB: 5224394534, CPF:
70934711372,
Protocolo:
1914218678);
Leonardo Maneol
Olimpio
da
Silva
(NB:
1370377425, CPF: 07698349497, Protocolo: 872947992, Representante Legal: Givaldo
Manoel da Silva, CPF 24762105449); Felipe Carlos da Silva Martins (NB: 5356168027, CPF:
34016582806, Protocolo: 2116502420); Tereza Maria da Conceicao (NB: 7040644054, CPF:
06770480417, Procurador: Carlos Santos da Silva, CPF 10116409452); Rozelita Dias de
Oliveira (NB: 1739196748, CPF: 00132182394, Protocolo: 1086159183); Filadelfo Barbosa
de Aguiar Filho (NB: 5405087684, CPF: 12821667434, Protocolo: 154844634); Maria
Auxiliadora Ferreira (NB: 1065978933, CPF: 39830713415, Protocolo: 1233537827); Joao
Romario de Souza Oliveira (NB: 1232666545, CPF: 05689825921, Protocolo: 1454947266);
Edna Aparecida Lucatto Domingues (NB: 5507240406, CPF: 13996930852, Protocolo:
1747384516); Joao de Jesus Loth Machado (NB: 7003359945, CPF: 09081708902,
Protocolo: 433235465); Rosa Maria Oliveira da Silva (NB: 1768424214, CPF: 41616782315,
Protocolo:
146218256);
Joice
Fabres Vinco
(NB:
1029441240,
CPF:
11620666790,
Protocolo: 1804675595, Representante Legal: Fatima Das Gracas Fabres Romanel, CPF
11379099781); Laerte Riograndino Duarte Loureiro (NB: 6028237144, CPF: 46133593091,
Protocolo: 159427172); Francisco Ferreira da Silva (NB: 1746165070, CPF: 33762929491,
Protocolo: 1768268772); Anna Karolina de Oliveira Barrozo (NB: 5091447489, CPF:
08383706677, Protocolo: 1525932117, Representante Legal: Miriam Aparecida de Oliveira
Barrozo, CPF 00848536622); Neuza David de Oliveira (NB: 7025915743, CPF:
58360360715, Protocolo: 703627566); Filomena Martins Pavao (NB: 1991986553, CPF:
01600544355, Protocolo: 704464431); Marcia Regina de Souza (NB: 5052152953, CPF:
34224899833, Protocolo: 987906664); Emanuel Lima da Mota (NB: 5132096707, CPF:
11984471767, Protocolo: 16222672, Representante Legal: Rosimar Gerao Lima da Motta,
CPF 51598124749); Diolino Gomes da Cruz (NB: 1308852557, CPF: 82468109104);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 35014.161169/2021-01.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 10/12/2021, no percentual
de 11% (onze por cento), sobre os valores inicialmente contratados, conforme nota técnica
9 (sei 13863095).. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.778.036,81. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 182, SEÇÃO 3, DE 22 SET 2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 499.995,00. LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 493.150,32.
Nº Processo: 35014.135233/2022-71.
No extrato referente à prorrogação do contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 182,
Seção 3, de 22 SET 2023. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.995,00. Leia-
se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.150,32. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Presidente da Comissão de Licitação designado pela Portaria COFL-
SRNE/SRNE/INSS Nº 224/2023, de 19/10/2023, publicado no BSE de mesma data, torna
público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência nº 04/2023, para
ADJUDICAR à empresa EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP,
CNPJ Nº 37.678.344/0001-44, o objeto da licitação, por ter apresentado a proposta de
menor valor no importe de 170.135,,97(cento e setenta mil, cento e trinta e cinco reais e
noventa e sete centavos), que foi considerada apta pelo setor de engenharia do INSS.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIDEC - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 35174.000243/2014-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/12/2023, perfazendo o valor mensal total de
R$32.846,53 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e
o valor global total de R$394.158,36 (trezentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e oito
reais e trinta e seis centavos), sendo R$31.018,42 (trinta e um mil dezoito reais e quarenta e
dois centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.828,11 (um mil oitocentos e vinte e
oito reais e onze centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao período de
01/12/2023 a 01/12/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento SEI
nº 14099324 e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 736, de 05/12/2023 - SEI nº 14231009.
Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.158,36. Data
de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 35174.000244/2014-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/12/2023, perfazendo o valor mensal
total de R$10.041,93 (dez mil quarenta e um reais e noventa e três centavos) e o valor
global total de R$120.503,16 (cento e vinte mil quinhentos e três reais e dezesseis
centavos), referente ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024, conforme ateste de
disponibilidade orçamentária - documento SEI nº 14098789 e Despacho Decisório
SRNE/INSS nº 737, de 05/12/2023 - SEI nº 14231088. Vigência: 17/09/2014 a 18/02/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.503,16. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 510677
Nº
Processo:
35014325228202330.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, mediante
disponibilização de posto de trabalho de Assistente Administrativo de Níveis Médio e
Superior, para atender às necessidades da Superintendência Regional Nordeste e das
Gerências Executivas vinculadas a esta.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,
Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE RODRIGUES MARTINS FILHO
Gestor de Compras
(SIASGnet - 11/12/2023) 512006-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CTTCE - SRNCO/INSS Nº 14333560, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2023
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Anápolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Benedito José de Azevedo Neto, CPF 276.732.351-53, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.396555/2023-76, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA
Presidente CTTCE - SRNCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35464.000147/2018-64.
Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
cláusula segunda do contrato, pelo período de 18/12/2023 a 18/12/2024.. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.280,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178.
Nº PROCESSO: 35014.066284/2021-65. CONTRATO: 96/2021.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
48.211.262/0001-21 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE GARÇA/SP.
ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GARÇA/SP; FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI
8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 31/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 4.800,00 (QUAT R O
MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014065471202393. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção
corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela integrante do instrumento convocatório, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia,
266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014187382202054. Objeto: Contratação, mediante SRP, com
fulcro nos incisos I, II e IV do Art. 3 do Decreto n.º 7.892 de 23 de janeiro de 2013, de
empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE
EXEMPLARES ARBÓREOS, com limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades
institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 12/12/2023) 512006-57202-2023NE800009
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