DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948684/2023, Nº Processo: 25000151188202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº
15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.673.095,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.673.095,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001194,
Valor:
R$
8.673.095,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARISTIDES PEREIRA
MALTEZ FILHO CPF nº ***.458.455-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944508/2023, Nº Processo: 25000085473202302, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS -
FHSFA CNPJ nº 13025354000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.190.949,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.190.949,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000596, Valor: R$ 1.190.949,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
CHARLES CARVALHO CASTRO CPF nº ***.933.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949388/2023, Nº Processo: 25000155238202305, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
ALTINO
VENTURA
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.552.465,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.465,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.549.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001099, Valor: R$
650.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001098, Valor: R$ 199.000,00, PTRES: 221310, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE001097, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220638, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001096, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 220231, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a
30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF
nº ***.056.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944143/2023, Nº Processo: 25000085795202343, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL CNPJ nº
53593398000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.412,00, Valor de
Contrapartida: R$ 412,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000358, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023
a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: FABIANA DE OLIVEIRA
PAES CPF nº ***.072.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947090/2023, Nº Processo: 25000124329202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ nº
24731747000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.350.820,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.528,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.331.292,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000981, Valor: R$
1.331.292,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE
LIMA CPF
nº ***.005.407-**,
Convenente: RICARDO
ROCHA
CAMARANO CPF nº ***.612.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949393/2023, Nº Processo: 25000157675202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO DE PIRA CNPJ nº 92637792000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001057, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ANTONIO LAERTO DE AVILA FARIAS CPF nº ***.860.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946475/2023, Nº Processo: 25000124697202339, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO
COLOMBO SPINOLA CNPJ nº
15175839000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000772, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a
30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO STUDART RAMOS DE
QUEIROZ CPF nº ***.510.755-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950505/2023, Nº Processo: 25000178633202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT
CNPJ nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
3.845.504,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.845.504,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001245, Valor: R$ 3.845.504,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura:
07/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947126/2023, Nº Processo: 25000130350202325, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
HOSPITAL
SAO
JOAO
BATISTA
CNPJ
nº
91616805000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.011,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000862, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023 a
30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FERNANDO LENZI DA SILVA CPF nº
***.426.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949366/2023, Nº Processo: 25000165944202357, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA
MARINA GOULART CNPJ nº 28891430000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 193.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 193.745,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001073, Valor: R$ 193.745,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
PRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS CPF nº ***.674.467-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944024/2023, Nº Processo: 25000085585202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA CNPJ
nº 20653028000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.946,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 199.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000297, Valor: R$
199.946,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/12/2023
a 30/05/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ENEAS FERNANDES ROSA CPF nº
***.299.366-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949409/2023, Nº Processo: 25000156760202304, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS
PASSOS CNPJ nº 13092374000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
502.217,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.217,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001163,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222347, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAGNA LUCIA CARDOSO
BARROSO CPF nº ***.228.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950504/2023, Nº Processo: 25000179289202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO
LOURENCO CNPJ nº 24824195000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
2.450.016,00, Valor de Contrapartida: R$ 18,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 2.449.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001244, Valor: R$ 2.449.998,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCIO JOSE SANTIAGO ALVES CPF nº ***.885.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947265/2023, Nº Processo: 25000131470202340, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CASA DE UBIRAT A
- ASCAU CNPJ nº 06305711000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.044,00, Valor de Contrapartida: R$ 44,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000887,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SERGIO BABINSKI FILHO
CPF nº ***.943.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950512/2023, Nº Processo: 25000178601202352, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000862,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001250, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
220381, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001249, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 220381, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAYCON TRUPPEL
MACHADO CPF nº ***.439.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950511/2023, Nº Processo: 25000178638202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
9.824.374,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 9.824.374,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001243, Valor: R$ 9.824.374,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº ***.196.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945432/2023, Nº Processo: 25000125340202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 169.889,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
169.889,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000613, Valor: R$ 169.889,00,
PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025,
Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
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