Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300157
157
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 413/2023
Processo: 25022.001721/2023-12
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Buritirama no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Buritirama- BA.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 431/2023
Processo: 25001.002089/2022-83
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Maricá - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 435/2023
Processo: 25005.000789/2022-01
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Aloândia, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aloândia- GO.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 439/2023
Processo: 25005.001655/2018-13
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Rio Quente no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Quente - GO.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 834901/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Fundo Municipal de Saúde - Anagé - CNPJ nº. 11.076.656/0001-
04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 834901/2016, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
PROCESSO: 25000.080490/2016-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Trindade - C.P.F. nº. ***.896.898-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Bahia; Paulo Oliveira Marinho - C.P.F. nº. ***.568.195-
** - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916391/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Bahiana Contra o Cancer - CNPJ nº. 15.180.961/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916391/2021, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde até
20/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.126981/2021-88.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Aristides Pereira Maltez Filho - C.P.F.
nº. ***.458.455-** - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000059/2023-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis (estação de trabalho, gaveteiro e
armários), por meio de adesão a ata de registro de preços, com vistas a atender as
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão
(sems/ma)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
52.300,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912513954/2023 - UASG 250026
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2023. Nº
Processo: 25010.002197/2023-28.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0018-
51. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados, para atender as necessidades da SEMS/PA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº
9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
01/12/2023 à 01/12/2028. Valor Total: R$ 31.067,00. Fonte: 1444000000. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924066/2021
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Napoleão Laureano - CNPJ 09.112.236/0001-94.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.
PROCESSO: 25000.187228/2021-69.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 11/12/2023 até 13/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira, Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho - Diretor Presidente da Fundação
Napoleão Laureano.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250035
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25012.000138/2023-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de preços, a partir de 1º/01/2023,
em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 número de registro
no mte: rr000016/2023, correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,5428%
sobre o valor global contratado.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 414.174,14. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
879848/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Prorrogação de 12 meses do
projeto e Transposição da verba de custeio (material de consumo para bolsa de pós-
doutorado). Valor Total: R$ 1.075.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/12/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE
PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.165135/2022-64.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências sobre a mpox por uma revisão
sistemática da literatura, estudo de coorte prospectiva e desenho de um protocolo clínico
para o estudo da mpox no Brasil - NETPOX Project.
VALOR APROVADO: De R$ 2.090.611,68 (dois milhões, noventa mil seiscentos e onze reais
e sessenta e oito centavos) para R$ 1.077.607,89 (um milhão e setenta e sete mil,
seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, 
PLANO 
DE 
TRABALHO, 
MATRIZ 
DE 
RISCO: 
Nº 
47/2023 
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036603374) e PARECER TÉCNICO Nº 135/2023-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037165428).
EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro
de 2023 (0036891356).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374109342202138. Objeto: Registro para futura aquisição de
Grade de Têxteis para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo
33374.109342/2021-38). Em substituição à IRP 04/2022. Os descritivos presentes no
campo de observação do item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. . Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro para futura aquisição de Grade de Têxteis para suprir a demanda do Hospital
Federal de Bonsucesso (processo 33374.109342/2021-38).
Em substituição à IRP
anterior para IRP atual de n.º 39/2023, referente inclusão a cota de 25% de mais itens
no TR..
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 250042-00001-2023NE000040

Fechar