DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946459/2023, Nº Processo: 25000124722202384, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON CNPJ nº
07088017000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.618,00, Valor de
Contrapartida: R$ 618,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000738, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000737, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE
ITSUO FUKUSHIMA CPF nº ***.044.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944165/2023, Nº Processo: 25000085455202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS CNPJ
nº 11337750000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 507.588,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.588,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000525, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 222398, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023
a 03/06/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURICIO DUARTE CPF nº
***.072.376-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949365/2023, Nº Processo: 25000170967202383, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE
QUIXBIM CNPJ nº 07743636000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
160.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 160.041,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001127,
Valor: R$ 120.514,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE001126, Valor:
R$ 39.527,00,
PTRES:
222327, Fonte
Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2023 a 03/06/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: LEINA MERCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS OSORIO CPF nº
***.727.583-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163844/2022-13.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.426.484/0001-23 - SALDANHA RODRIGUES LTDA. Objeto: Aquisição de
Seringa, material: polipropileno, capacidade: 20 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip,
tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, modelo: p,
transferência de soluções parenterais, componente: c, 2 conectores p, uso sem agulha,
compatibilidade: compatível c, sistema automatizado, esterilidade: estéril, descartável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.098367/2023-81.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Aflibercepte, solução
injetável, c/ sistema de aplicação, 40 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 1.625.530,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163905/2022-34.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: Aquisição de lanceta, material
lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 160/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO,
0,1 MG/ML
SOLUÇÃO NASAL,
conforme
especificação do instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 167/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Medicamento de Demanda Judiciais (PAZOPANIBE, 400 MG / BEVACIZUMABE, SOLUÇ ÃO
INJETÁVEL, 25 MG/ML / BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML /
PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG
/ IBRUTINIBE, 140 MG) conforme especificações do instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 144/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica
o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023, que tem por
objeto a aquisição de Medicamentos para atendimento ao Programa de Calamidade e
demanda da Saúde Indígena, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério
menor preço por item, em moeda nacional (reais) às seguintes empresas: M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, incrita no CNPJ Nº 28.387.424/0001-70
para o item 1, no valor unitário de r$ 0,0432 (quatrocentos e trinta e dois décimos de
milésimo); para o item 2, no valor unitário de R$ 0,0432 (quatrocentos e trinta e dois
décimos de milésimo); para o item 23, no valor unitário de R$ 0,0256 (duzentos e
cinquenta e seis décimos de milésimo); para o item 24, no valor unitário de R$ 0,0256
(duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para o item 3, no unitário de R$ 0,35 (trinta e
cinco centavos); para o item 4 (o qual foi atribuído à licitante), no unitário de R$ 0,35
(trinta e cinco centavos); para o item 25, no unitário de R$ 0,15 (quinze centavos); para
o item 30, no unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos); JJM PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.408.301/0001-06, para o item 5 no valor unitário de R$
0,2199 (dois mil, cento e noventa e nove décimos de milésimo); para o item 6 no valor
unitário de R$ 0,2199 (dois mil cento e noventa e nove décimos de milésimo); SP
HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.817.504/0001-55, para o item 7, no unitário de
R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); para o item 8 (o qual foi atribuído à
licitante), no unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, para o item
11, no valor unitário de R$ 0,0287 (duzentos e oitenta e sete décimos de milésimo); para
o item 28, no valor unitário de R$ 0,1089 (mil e oitenta e nove décimos de milésimo);
para o item 29 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de R$ 0,1089 (mil e
oitenta e nove décimos de milésimo); para o item 32, no valor unitário de R$ 0,0470
(quatrocentos 
e 
setenta
décimos 
de 
milésimo); 
LUMANN
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, para o item 12, no
unitário de R$ 0,03 (três centavos); para o item 18, no unitário de R$ 0,0379 (trezentos
e setenta e nove décimos de milésimo); para o item 27, no unitário de R$ 0,04 (quatro
centavos); para o item 34, no unitário de R$ 0,09 (nove centavos); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, para o item 13, no unitário de R$
3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos); para o item 14 (o qual foi atribuído à
licitante), no unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos); para o item 15,
no unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); para o item 16 (o qual foi
atribuído à licitante), no unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); para o
item 21, no unitário de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos); FULLFA R M A
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.388.662/0001-
81, para o item 17, no unitário de R$ 0,065 (sessenta e cinco milésimo); para o item 33,
no unitário de R$ 0,0495 (quatrocentos e noventa e cinco décimos de milésimo);
AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.442.190/0001-25, para o item
22, no unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos); MARCELLE
HORTER, inscrita no CNPJ Nº 28.449.930/0001-46, para o item 26, no unitário de R$
0,168 (cento e sessenta e oito milésimo); para o item 37, no unitário de R$ 2,9499(dois
reais e nove mil, quatrocentos e noventa e nove décimos de milésimo); para o item 38,
no unitário de R$ 2,9499 (dois reais e nove mil, quatrocentos e noventa e nove décimos
de
milésimo); para
o item
43, no
unitário de
R$ 0,18
(dzoito centavos);
BR
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.834.634/0001-90, para o item 31, no
unitário 
de 
R$ 
0,19 
(dezenove 
centavos); 
FARMACE 
- 
INDUSTRIA 
QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, para o item 35,
no unitário de R$ 0,9 (nove centavos); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, para o item 36, no unitário de R$ 1,10 (um real
e dez centavos); para o item 40, no unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos); IFAL
IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.376.959/0001-
26, para o item 39, no unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos); LABORATORIO
TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ Nº 17.159.229/0001-76, para o item 41, no
unitário de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos); BIOTEC BIOLOGICA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.446.719/0001-04, para o item
41, no unitário de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos); BIOTEC BIO LO G I C A
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.446.719/0001-04, para o item
42, no unitário de R$ 10,49 (dez reais e quarenta e nove centavos). Os itens 9, 10, 19
e 20 restaram fracassados e foram cancelados na fase de aceitação. Os autos do
processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº
25000.027164/2023-18).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023, que tem por objeto
à aquisição de FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor
preço por item, à seguinte empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ nº 21.681.325/0001-57, inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, para
os itens no valor unitário de R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) tanto para o
item 1, como para o item 2, sendo que este último trata-se de cota reservada o qual foi
atribuído ao licitante. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo - SEI nº 25000.176367/2021-67).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2023
Processo: 25022.001130/2023-37
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Cássia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Rita de Cássia - BA.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 381/2023
Processo: 25005.000053/2023-14
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Heitoraí no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Heitoraí- GO.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.